Exercício 2021
Ato 003/2021 - 25/01/2021
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 001/2021, Processo Licitatório nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de 9 (nove) placas de mesa em aço inox para vereadores e 9 (nove) carteiras em couro para vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 005/2021 - 01/02/2021
Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 4 (quatro) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “Processo e Técnica em Redação Legislativa Municipal – Teoria e Prática em Início de Mandato”. Curso este realizado pela empresa Schneider Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, na Cidade de Maringá, durante os dias 03, 04 e 05 de Fevereiro/2021, valor da inscrição R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais), valor total R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais).
Ato 006/2021 - 03/02/2021
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 004/2021, Processo Licitatório nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de 11 extintores PQS 04 KG ABC.
Ato 007/2021 - 08/02/2021
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Água para o Exercício de 2021.
Ato 008/2021 - 10/02/2021
Contratação de serviço referente à assinatura da Revista Eletrônica Magister Net com 01 (uma) senha, por um Período de 12 (doze) meses. Valor da Inexigibilidade: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
Ato 010/2021 - 10/02/2021
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 005/2021, Processo Licitatório nº 009-/2021 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA: REFIL DE TINTA EPSON T504120 PRETO – ORIGINAL – 127ML, REFIL DE TINTA EPSON T504220 CIANO – ORIGINAL – 70ML, REFIL DE TINTA EPSON T504320 MAGENTA – ORIGINAL – 70ML, REFIL DE TINTA EPSON T504420 AMARELO – ORIGINAL – 70ML, TONER LASER 285-A E TONER LASER 283-A.
Ato 011/2021 - 11/02/2021
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Energia Elétrica para o Exercício de 2021.
Ato 012/2021 - 12/02/2021
Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 4 (quatro) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “Processo e Técnica em Redação Legislativa Municipal – Teoria e Prática em Início de Mandato”. Curso este realizado pela empresa Schneider Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, na Cidade de Foz do Iguaçu, durante os dias 17, 18 e 19 de Fevereiro/2021, valor da inscrição R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais), valor total R$ 4.760,00 (quatro mil setecentos e sessenta reais).
Ato 013/2021 - 15/02/2021
Concede diárias para viagem à Cidade de Foz do Iguaçu - PR. (Revogado parcialmente pelo Ato da Mesa nº 016/2021 de 18/02/2021)
Ato 014/2021 - 18/02/2021
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 002/2021, Processo Licitatório nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem do veículo oficial da Câmara Municipal de Icaraíma, Corolla XEI Ano 2009, Modelo 2010, Placa: AAA-6685, localizado na Rua Monte, nº 607, Centro, CEP: 87530-000, Icaraíma – PR.
Ato 015/2021 - 18/02/2021
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 003/2021, Processo Licitatório nº 004/2021 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, cozinha e limpeza visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 017/2021 - 24/02/2021
Adjudica e homologa resultado de procedimento licitatório, pregão presencial nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível derivado e petróleo, notadamente gasolina comum, para abastecimento do veículo oficial do Poder Legislativo de Icaraíma, durante o exercício de 2021.
Ato 018/2021 - 08/03/2021
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 006/2021, Processo Licitatório nº 010/2021 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente em geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná.
Ato 019/2021 - 09/04/2021
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 007/2021, Processo Licitatório nº 013/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado.
Ato 021/2021 - 04/05/2021
Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (dois) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “Estudo e discussão prática sobre a Lei orgânica municipal e regimento interno das câmaras municipais e sua formas de alteração”. “LC 173/2020 – Interpretação e alcance desta Lei sobre os entes municipais”. Curso este realizado pela empresa Schneider Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, na Cidade de Foz do Iguaçu, durante os dias 05, 06 e 07 de Maio/2021, valor da inscrição R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais), valor total R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais).
Ato 023/2021 - 17/05/2021
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) Servidores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “As novas regras para licitações públicas e contratos administrativos - princípios da licitação”. “Orientações jurídicas e técnicas para a comissão de licitações”. Curso este realizado pela empresa Schneider Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, na Cidade de Maringá, durante os dias 19,20 e 21 de Maio/2021, valor da inscrição R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais), valor total R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais).
Ato 025/2021 - 30/05/2021
Determina luto oficial por três dias na Câmara Municipal de Icaraíma – PR.
Ato 027/2021 - 09/06/2021
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 008/2021, Processo Licitatório nº 016/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização em geral.
Ato 028/2021 - 24/06/2021
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 009/2021, Processo Licitatório nº 017/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro para o veículo oficial Toyota Corolla Sedan XEI 1.8 16v, ano 2009, modelo 2010, placa AAA-6685, de propriedade da Câmara Municipal de Icaraíma – PR.
Ato 029/2021 - 12/07/2021
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 010/2021, Processo Licitatório nº 018/2021. Objeto: Aquisição de 1 (um) quadro com uma foto 30x40 personalizada do Presidente da Câmara com dimensões de 52,5 cm x 42,2 cm com moldura de 3 cm e paspatur de 3 cm e 1 (um) quadro com fotos dos vereadores com dimensões de 110 cm x 78 cm com moldura de 7 cm e paspatur de 3 cm personalizada com emblema do município de Icaraíma – PR (biênio 2021/2022).
Ato 031/2021 - 02/08/2021
Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (dois) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso “A gestão de patrimônio e frotas na administração pública municipal. Portal da transparência e seus reflexos como ferramenta de fiscalização”. Curso este realizado pela empresa pela empresa Schneider Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, na Cidade de Maringá, durante os dias 04,05 e 06 de Agosto/2021, valor da inscrição R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais), valor total R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais).
Ato 035/2021 - 06/09/2021
Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 2 (dois) Vereadores e 2 (dois) Servidores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso “Novos Projetos de Lei para Câmara Municipal, a Inovação que faz a Diferença na Vida da População”. Curso este realizado pela empresa Gestão Pública Brasil (A L de Oliveira), na Cidade de Curitiba, durante os dias 08, 09 e 10 de Setembro/2021, valor da inscrição R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), valor total R$ 3.000,00 (três mil reais).
Ato 037/2021 - 13/09/2021
Altera o horário da realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná.
Ato 040/2021 - 25/10/2021
Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 2 (dois) Vereadores e 2 (dois) Servidores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso “Cumprimento das principais determinações do TCE- orientação, medidas de correção e penalidades”. Curso este realizado pela empresa Unicursos, na Cidade de Curitiba, durante os dias 27, 28 e 29 de Outubro/2021, valor da inscrição R$ 790,00 (oitocentos e noventa reais), valor total R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais).
Ato 042/2021- 11/11/2021
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 011/2021, Processo Licitatório nº 021/2021 - OBJETO: Aquisição de 02 (duas) TV’s de 42 (quarenta e duas) polegadas e materiais de informática, áudio e vídeo à serem instalados no Plenário da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná.
Ato 043/2021 - 12/11/2021
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso “Atos do processo legislativo- como evitar vícios formais na elaboração e tramitação das matérias na Câmara Municipal. O provimento dos agentes públicos na administração pública municipal”. Curso este realizado pela empresa Schneider Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, na Cidade de Foz do Iguaçu, durante os dias 17, 18 e 19 de Novembro/2021, valor da inscrição R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais), valor total R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais).
Ato 044/2021 - 12/11/2021
OBJETO: Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) Vereador da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no “18° congresso previdenciário”. Congresso este realizado pela empresa APEPREV, na Cidade de Foz do Iguaçu, durante os dias 17, 18 e 19 de Novembro/2021, valor da inscrição R$850,00 (oitocentos e cinqüenta reais.
Ato 047/2021 - 30/11/2021
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso “Regras na política remuneratória nos municípios - a gestão do RH na contratação de pessoal –cargos efetivos, cargos comissionados, funções de confiança, subsídios dos agentes políticos e os limites na gestão de pessoal.Curso este realizado pela empresa Schneider Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, na Cidade de Maringá durante os dias 01, 02 e 03 de Dezembro/2021, valor da inscrição R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais), valor total R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais).
Ato 049/2021 - 06/12/2021
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 2 (dois) Vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso “Regras na política remuneratória nos municípios - a gestão do RH na contratação de pessoal –cargos efetivos, cargos comissionados, funções de confiança, subsídios dos agentes políticos e os limites na gestão de pessoal.Curso este realizado pela empresa Schneider Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, na Cidade de Foz do Iguaçu durante os dias 08, 09 e 10 de Dezembro/2021, valor da inscrição R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais), valor total R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais).
Ato 051/2021 - 10/12/2021
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 012/2021, Processo Licitatório nº 027/2021. Objeto: Aquisição de 01 (uma) bateria automotiva de 60 amperes, com garantia mínima de 18 meses para reposição e instalação no Veículo Oficial da Câmara Municipal – Toyota Corolla, ano de fabricação 2009, modelo 2010, placa AAA-6G85.
Ato 052/2021 - 13/12/2021
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 013/2021, Processo Licitatório nº 029/2021. Objeto: Contratação de prestação de serviços de decoração, locação de materiais de decoração e aquisição de 4 (quatro) arranjos de flores naturais para Sessão solene de entrega honrarias.
Ato 053/2021 - 15/12/2021
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 014/2021, Processo Licitatório nº 030/2021. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Títulos de Cidadão Honorário, baseados no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná e Placa de homenagem aos Profissionais da Saúde de Icaraíma em aço com impressão digital colorida com parafusos cromados para fixação (tamanho 50x40cm).
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