Exercício 2022
Ato 001/2022 - 24/01/2022
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) Vereador da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “Vereador como fiscalizador da infraestrutura municipal”. Curso este realizado pela empresa Ceap Brasil – Centro de estudos da Administração pública, na Cidade de Curitiba, durante os dias 25,26,27 e 28 de Janeiro/2022, valor da inscrição R$ 790,00 (setecentos e noventa reais).
Ato 003/2022 - 07/02/2022
Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 4 (quatro) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “Código de defesa do usuário do serviço público. Processo e técnica legislativa- destaques e novidades para 2022. Plano Municipal de mobilidade urbana”. Curso este realizado pela empresa JJ Domingos capacitação para legislativo LTDA, na Cidade de Maringá, durante os dias 09,10 e 11 de Fevereiro/2022, valor da inscrição R$ 1.000,00 (mil reais),valor total R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Ato 005/2022 - 14/02/2022
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 001/2022, Processo Licitatório nº 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem do veículo oficial da Câmara Municipal de Icaraíma, Corolla XEI Ano 2009, Modelo 2010, Placa: AAA-6685, localizado na Rua Monte, nº 607, Centro, CEP: 87530-000, Icaraíma – PR.
Ato 006/2022 - 21/02/2022
Contratação de serviço referente à assinatura da Revista Eletrônica Magister Net com 01 (uma) senha, por um Período de 12 (doze) meses. Valor da Inexigibilidade: R$ 1.290,00 (um mil, duzentos e noventa reais).
Ato 007/2022 - 23/02/2022
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Água para o Exercício de 2022.
Ato 009/2022 - 03/03/2022
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 003/2022, Processo Licitatório nº 007/2022 - Objeto:Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva no veículo oficial do Legislativo Municipal, Toyota Corolla, ano 2009, modelo 2010, placa AAA-6685, incluindo mão de obra especializada e fornecimento de peças originais.
Ato 010/2022 - 03/03/2022
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 002/2022, Processo Licitatório nº 006/2022 - Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, cozinha e limpeza visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 011/2022 - 07/03/2022
Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (duas) servidoras da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “Nova Lei de Licitações (14.133/21) x Lei 8666/93. A aplicação do decreto 201/67 e sua jurisprudência. Curso este realizado pela empresa ICAP - Instituto de capacitação e pesquisa LTDA., na Cidade de Curitiba, durante os dias 09,10 e 11 de Março/2022, valor da inscrição R$ 1290,00 (mil duzentos e noventa reais),valor total R$ 2.580,00 (dois mil quinhentos e oitenta reais).
Ato 013/2022 - 08/03/2022
Atualiza os valores das diárias constantes da Resolução nº 023.2019 e dá outras providências.
Ato 015/2022 - 14/03/2022
Contratação de serviço referente a 5 (cinco) inscrições, de 5 (cinco) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “A administração pública do regime jurídico único à terceirização, em face do principio constitucional da eficiência”, curso este realizado pela empresa IFAG - Instituto de formação em gestão pública LTDA, na Cidade de Foz do Iguaçu/PR, durante os dias 15,16,17 e 18 de Março/2022, valor da inscrição R$ 1200,00 (mil e duzentos reais),valor total R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Ato 016/2022 - 22/03/2022
Adjudica e homologa resultado de procedimento licitatório, pregão presencial nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível derivado e petróleo, notadamente gasolina comum, para abastecimento do veículo oficial do Poder Legislativo de Icaraíma, durante o exercício de 2022.
Ato 018/2022 - 29/03/2022
Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Uma nova forma de Verear- Construindo mandatos de destaque, curso este realizado pela empresa Valeriote cursos, consultoria, gestão e empreendimentos LTDA, na Cidade de Brasília /DF, durante os dias 05,06,07 e 08 de Abril/2022, valor da inscrição R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais),valor total R$ 1530,00 (mil quinhentos e trinta reais).
Ato 021/2022 - 11/04/2022
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 004/2022, Processo Licitatório nº 012/2022 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, cozinha e limpeza visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 022/2022 - 11/04/2022
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “E-Social para Órgãos Públicos (Ênfase na 1º, 2º e 3º Fase de Implantação, com Demonstração Prática)”, na Cidade de Curitiba/PR, durante os dias 12, 13 e 14 de Abril/2022, valor da inscrição R$ 890,00 (oitocentos e noventa reais).
Ato 023/2022 - 19/04/2022
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 005/2022, Processo Licitatório nº 014/2022 - Objeto: Aquisição de 10 (dez) Toner Laser 283 – A (compatível com impressora LaserJet Pro MFP M127fn) e 05 (cinco) Toner Laser 285 – A (compatível com impressora HP LaserJet P1102W).
Ato 025/2022 - 25/04/2022
Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “As Câmaras Municipais: Seus preceitos e atribuições Constitucionais, direitos e deveres, uma realidade esquecida”, curso este realizado pela empresa IFAG - Instituto de formação em gestão pública LTDA, na Cidade de Curitiba/PR, durante os dias 27, 28 e 29 de Abril/2022, valor da inscrição R$ 1200,00 (mil e duzentos reais),valor total R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Ato 027/2022 - 16/05/2022
Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 1 (um) vereador e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no: “1º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública”, curso este realizado pela empresa IDGP – Instituto de Desenvolvimento em Gestão Pública LTDA – ME, na Cidade de Curitiba/PR, durante os dias 18, 19 e 20 de Maio/2022, valor da inscrição R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais),valor total R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).
Ato 029/2022 - 06/06/2022
Contratação de serviço referente à 1 (uma) inscrição de 1 (um) Servidor da Câmara Municipal de Icaraíma, para participação no treinamento “E-Social para Órgãos Públicos – Elotech”, curso este realizado pela empresa Elotech Gestão Pública – LTDA, na Cidade de Maringá – PR, durante os dias 08 e 09 de junho de 2022, valor da inscrição R$ 1.000,00 (mil reais).
Ato 031/2022 - 06/06/2022
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 006/2022, Processo Licitatório nº 018/2022 - Objeto: Aquisição de 1 (um) SSD de 480 gb, incluindo os serviços de sua instalação, formatação e instalação de Windows 10, limpeza do gabinete e troca de pasta térmica e clonagem de dados entre o HD antigo e o SSD novo instalado.
Ato 033/2022 - 20/06/2022
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “Os poderes executivo e legislativo com foco no desenvolvimento sustentável local e os desafios frente a agenda global dos ODS’S e as políticas públicas”, curso este realizado pela empresa IFAG – MS - Instituto de formação em gestão pública LTDA, na Cidade de Campo Grande/MS, durante os dias 22, 23 e 24 de Junho/2022, valor da inscrição R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais), valor total das inscrições R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).
Ato 035/2022 - 20/06/2022
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 007/2022, Processo Licitatório nº 019/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro para o veículo oficial Toyota Corolla Sedan XEI 1.8 16v, ano 2009, modelo 2010, placa AAA-6685, de propriedade da Câmara Municipal de Icaraíma – PR.
Ato 036/2022 - 11/07/2022
Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “Fiscalização tributária municipal – teoria e prática”, curso este realizado pela empresa IFAG - PR - Instituto de formação em gestão pública LTDA, na cidade de Curitiba/PR, durante os dias 13,14 e 15 de Julho/2022, valor da inscrição R$ 1300,00 (mil e trezentos reais),valor total R$ 2.600,00 (dois mil seiscentos reais).
Ato 037/2022 - 11/07/2022
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 008/2022, Processo Licitatório nº 022/2022 - OBJETO: Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva no veículo oficial do Legislativo Municipal, Toyota Corolla, ano 2009, modelo 2010, placa AAA-6G85, incluindo mão de obra especializada e fornecimento de peças originais.
Ato 038/2022 - 11/07/2022
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, na Cidade de Curitiba/PR, durante os dias 13, 14 e 15 de Julho/2022, valor da inscrição R$ 1.390,00 (mil trezentos e noventa reais).
Ato 041/2022 - 25/07/2022
Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (dois) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no curso: “Vinculação de Receitas e os Procedimentos para Apresentação de Emendas Impositivas – Regras para a Composição do Orçamento das Câmaras Municipais – Infidelidade Partidária, Mudança de Partido, Perda de Mandato e Federações Partidárias”, curso este realizado pela empresa RAS Consultoria e Treinamento em Gestão Pública, na Cidade de Curitiba/PR, durante os dias 27, 28 e 29 de Julho/2022, valor da inscrição R$ 1.390,00 (mil trezentos e noventa reais), valor total R$ 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais).
Ato 043/2022 - 22/08/2022
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (dois) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no encontro: 9° Encontro da ACAMOP, com o tema – Atuação legislativa, mudando o Brasil a partir do município,curso este realizado pela empresa IFAG-PR- Instituto de formação em gestão pública LTDA, na Cidade de Toledo/PR, durante os dias 23,24,25 e 26 de Agosto/2022, valor da inscrição R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais), valor total R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais).
Ato 046/2022 - 17/10/2022
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no curso: “Cargos e Atribuições: A Crescente Profissionalização da Atividade Legislativa e da Gestão Eficaz Municipal e Regime dos Agentes Públicos: Gestão de Adiantamento e Diárias”, curso este realizado pela empresa SCHNEIDER Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, na Cidade de Foz do Iguaçu/PR, durante os dias 19, 20 e 21 de Outubro/2022, valor da inscrição R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais), valor total R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).
Ato 048/2022 - 21/10/2022
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) Servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no curso: “Retenções Tributárias, EFD-Reinf e DCTF-Web”, curso este realizado pela empresa UNICURSOS Capacitação e Treinamentos LTDA, na Cidade de Curitiba/PR, durante os dias 25 e 26 de Outubro/2022, valor da inscrição R$ 1.000,00 (mil reais).
Ato 052/2022 - 07/11/2022
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 2 (dois) Vereadores e 1 (um) Servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no curso: “As inovações que estão sendo introduzidas pelo órgão de controle nas prestações de contas anuais (PCAs) através da Instrução Normativa nº 172/2022, do Tribunal de Contas do Paraná – TCE – PR e a Implantação e Funcionamento das Ouvidorias Públicas Municipais”, curso este realizado pela empresa SCHNEIDER Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, na Cidade de Maringá/PR, durante os dias 09, 10 e 11 de Novembro/2022, valor da inscrição R$ 1.390,00 (mil trezentos e noventa reais), valor total R$ 4.170,00 (quatro mil cento e setenta reais).
Ato 054/2022 - 05/12/2022
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no curso: “Avaliação de Desempenho na Administração Pública Municipal e Demissão Disciplinar dos Maus Servidores na Esfera Pública”, curso este realizado pela empresa SCHNEIDER Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, na Cidade de Maringá/PR, durante os dias 07, 08 e 09 de Dezembro/2022, valor da inscrição R$ 1.390,00 (mil trezentos e noventa reais), valor total R$ 4.170,00 (quatro mil cento e setenta reais).
Ato 055/2022 - 05/12/2022
Concede diárias para viagem à Cidade de Maringá - PR. (Revogado parcialmente pelo Ato da Mesa nº 056/2022) (Revogado totalmente pelo Ato da Mesa nº 057/2022)
Ato 058/2022 - 12/12/2022
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 010/2022, Processo Licitatório nº 030/2022 - OBJETO: Software para gerenciamento de cartão ponto biométrico, para Câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 059/2022 - 12/12/2022
Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 1 (um) Vereador e 1 (um) Servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no curso: “Avaliação de Desempenho na Administração Pública Municipal e Demissão Disciplinar dos Maus Servidores na Esfera Pública”, curso este realizado pela empresa SCHNEIDER Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, na Cidade de Foz do Iguaçu/PR, durante os dias 14, 15 e 16 de Dezembro/2022, valor da inscrição R$ 1.390,00 (mil trezentos e noventa reais), valor total R$ 2.780,00 (dois mil setecentos e oitenta reais).
Ato 061/2022 - 12/12/2022
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 009/2022, Processo Licitatório nº 026/2022 - OBJETO: Aquisição de Material de Expediente em geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná.
Ato 062/2022 - 13/12/2022
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição de 1 (um) Vereador da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no curso: “Avaliação de Desempenho na Administração Pública Municipal e Demissão Disciplinar dos Maus Servidores na Esfera Pública”, curso este realizado pela empresa SCHNEIDER Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, na Cidade de Foz do Iguaçu/PR, durante os dias 14, 15 e 16 de Dezembro/2022, valor da inscrição R$ 1.390,00 (mil trezentos e noventa reais).
Ato 064/2022 - 14/12/2022
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 011/2022, Processo Licitatório nº 032/2022 - OBJETO: Contratação de serviços profissionais ligados a emissão de laudos técnicos referente a segurança do trabalho para informar os mesmos no sistema “Saúde e segurança do trabalho” (SST) do e-social.
Ato 065/2022 - 15/12/2022
Altera a data de realização da última Sessão Ordinária do Biênio 2021/2022 da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná.
Ato 066/2022 - 15/12/2022
Define o horário para realização da Sessão Preparatória de Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024.
Ato 068/2022 - 22/12/2022
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 012/2022, Processo Licitatório nº 035/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cadeiras para escritório, modelos diretor e presidente, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal.
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