Exercício 2023
Ato 002/2023 - 19/01/2023
Atualiza os valores das diárias constantes da Resolução nº 023.2019 e dá outras providências.
Ato 003/2023 - 27/01/2023
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Água para o Exercício de 2023.
Ato 004/2023 - 30/01/2023
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) VEREADOR da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAR COM MODELOS)”, na Cidade de Curitiba/PR, durante os dias 01,02 e 03 de Fevereiro/2023, valor da inscrição R$ 1.390,00 (mil trezentos e noventa reais).
Ato 005/2023 - 30/01/2023
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) VEREADORES da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “ATUAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DIANTE DAS INOVAÇÕES NORMATIVAS E AS OBRIGAÇÕES PARA 2023”, na Cidade de Curitiba/PR, durante os dias 01,02 e 03 de Fevereiro/2023, valor da inscrição R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais), valor total R$ 3.570,00 (três mil quinhentos e setenta reais).
Ato 008/2023 - 31/01/2023
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 001/2023, Processo Licitatório nº 002/2023 - Objeto:Aquisição de 500 (quinhentas) capas para Projetos de Lei, cor amarela e 100 (cem) capas para Procedimentos Licitatórios, cor verde, todas com tamanho de 24 cm x 33 cm fechado e 48 cm x 33 cm aberto, contendo Brasão da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná e demais informações pertinentes, para serem utilizadas durante o exercício 2023/2024.
Ato 009/2023 - 09/02/2023
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 002/2023, Processo Licitatório nº 005/2023 - Objeto: Aquisição de 2 (dois) kits de microfones sem fio duplo, totalizando 4(quatro) microfones, com sistema de transmissão sem fio UHF duplo, contendo no mínimo 16 canais de freqüência com display indicador de frequência,saída tipo p2,receptor UHF com duas antenas,alimentação do transmissor bateria de lithium recarregável(inclusa) ou pilhas AA;para uso da Câmara Municipal de Icaraíma PR durante as sessões plenárias e audiências públicas realizadas no plenário.
Ato 010/2023 - 10/02/2023
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “SEMINÁRIO NACIONAL:REGULEMENTANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES NOS MUNICIPIOS, na Cidade de Curitiba/PR, durante os dias 15,16 e 17 de Fevereiro/2023, valor da inscrição R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), valor total R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), sendo que a cada 2 (duas) inscrições a terceira será cortesia.
Ato 011/2023 - 10/02/2023
Contratação de serviço referente à assinatura da Revista Eletrônica Magister Net com 01 (uma) senha, por um Período de 12 (doze) meses. Valor da Inexigibilidade: R$ 1.360,00 (um mil, trezentos e sessenta reais).
Ato 014/2023 - 27/02/2023
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 2 (dois) Servidores e 01 (um) Vereador da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “CONTROLE INTERNO E EXTERNO NO CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”, na Cidade de Curitiba/PR, durante os dias 28 de Fevereiro à 03 de Março/2023, valor da inscrição R$ 1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais), valor total R$ 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais).
Ato 016/2023 - 09/03/2023
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 003/2023, Processo Licitatório nº 008/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem do veículo oficial da Câmara Municipal de Icaraíma, Marca Fiat, Modelo Pulse Drive TF200, placas SDP7I68 ano de fabricação 2022, modelo 2022, localizado na Rua Monte, nº 607, Centro, CEP: 87530-000, Icaraíma – PR.
Ato 017/2023 - 14/03/2023
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 004/2023, Processo Licitatório nº 010/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, cozinha e limpeza visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 018/2023 - 16/03/2023
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 005/2023, Processo Licitatório nº 011/2023 - Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para uso da câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 019/2023 - 16/03/2023
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 006/2023, Processo Licitatório nº 012/2023 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas por meio de agência de viagens, com destino à Cidade de Brasília – DF, saindo de Maringá – PR, para ida no dia 10/04/2023 e volta no dia 14/04/2023, que serão utilizadas pelos Vereadores Altair Gomes e Dilene Maria da Silva, para participação I semana nacional do poder legislativo municipal, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 11,12,13 e 14 de Abril de 2023.
Ato 020/2023 - 27/03/2023
Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participar da I semana nacional do poder legislativo municipal, durante os dias 11,12,13 e 14 de abril/2023,na cidade de Brasília - Distrito Federal, valor da inscrição R$ 926,25 (novecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), valor total R$ 1852,50 (um mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos).
Ato 022/2023 - 14/04/2023
Contratação de serviço referente a 3 (Três) inscrições, de 3 (três) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “Trâmites formais para o provimento dos agentes públicos na administração pública municipal. LDO 2024 – sua análise, tramitação e aprovação na Câmara Municipal, durante os dias 18,19 e 20 de abril/2023,na cidade de Foz do Iguaçu/PR, valor da inscrição R$ 1690,00 (um mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais).
Ato 024/2023 - 24/04/2023
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 007/2023, Processo Licitatório nº 016/2023 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de 11 extintores PQS 04 KG ABC.
Ato 025/2023 - 02/05/2023
Adjudica e homologa resultado do processo Licitatário - Pregão nº 001/2023.
Ato 026/2023 - 03/05/2023
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 009/2023, Processo Licitatório nº 018/2023 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas por meio de agência de viagens, com destino à Cidade de Brasília – DF, saindo de Cascavel – PR, para ida no dia 22/05/2023 e volta no dia 26/05/2023, que serão utilizadas pelos Vereadores Adelson Marcus Vicentim e Luciano Fabio Sitta, para participação no curso “Orçamento público municipal”, curso este realizado pela empresa ICAP – Instituto de capacitação e pesquisa na cidade de Brasília – DF, durante os dias 23,24,25 e 26 de Maio de 2023.
Ato 027/2023 - 04/05/2023
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 008/2023, Processo Licitatório nº 017/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado.
Ato 028/2023 - 08/05/2023
Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (dois) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL”, na Cidade de na cidade de Brasília – DF, curso este realizado pela empresa ICAP - Instituto de capacitação e pesquisa, durante os dias 23,24,25 e 26 de Maio/2023, valor da inscrição R$ 1.790,00 (mil setecentos e noventa reais), valor total R$ 3.580,00 (três mil quinhentos e oitenta reais).
Ato 030/2023 - 11/05/2023
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “Curso essencial de atuação de advogados públicos municipais I – Prerrogativas, direitos e deveres do procurador como servidor e como jurista, durante os dias 23,24 e 25 de maio/2023,na cidade de Curitiba/PR, valor da inscrição R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais.
Ato 031/2023 - 12/05/2023
Contratação de serviço referente a 3 (Três) inscrições, de 1 (um) vereador e 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no: “2º Congresso Nacional de Controle da Administração Pública”, curso este realizado pela empresa IDGP – Instituto de Desenvolvimento em Gestão Pública LTDA – ME, na Cidade de Curitiba/PR, durante os dias 17,18 e 19 de Maio/2023, valor da inscrição R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais),valor total R$ 6.570,00 (seis mil quinhentos e setenta reais).
Ato 035/2023 - 07/06/2023
Contratação de serviço referente a 5 (cinco) inscrições, de 5 (cinco) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no curso: “Procedimentos contábeis, financeiros e de controle na aquisição e gestão de materiais, patrimônio e frotas na administração pública municipal. Os agentes licitadores na administração pública em conformidade e preceitos da nova lei de licitações-14.133/2021”, curso este realizado pela empresa SCHNEIDER Treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, na Cidade de Maringá/PR, durante os dias 14,15 e 16 de junho de 2023, valor da inscrição R$ 1.690,00,00 (mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 8.450,00(oito mil quatrocentos e cinqüenta reais).
Ato 037/2023 - 16/06/2023
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 010/2023, Processo Licitatório nº 022/2023 - Objeto: Aquisição de 02 (dois) computadores completos, 01 (uma) impressora para secretaria da Câmara Municipal de Icaraíma e 01 computador completo para a assessoria jurídica, conforme especificações anexadas.
Ato 038/2023 - 20/06/2023
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 011/2023, Processo Licitatório nº 024/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro para o veículo oficial da Câmara Municipal de Icaraíma, Marca Fiat, Modelo Pulse Drive TF200, placas SDP7I68 ano de fabricação 2022, modelo 2022, chassi 9BD363A11NYZ31832.
Ato 041/2023 - 02/08/2023
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 014/2023, Processo Licitatório nº 027/2023 - Objeto: Aquisição de suprimentos de informática: toner laser 285-A, toner laser 283-A e cartucho de toner compatível com TL-425U.
Ato 043/2023 - 10/08/2023
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) Servidores da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no curso: “OFICINA PRÁTICA: COMECE A UTILIZAR A NOVA LEI DE LICITAÇÕES”, curso este realizado pela empresa Portal Licitações Municipais LTDA, na Cidade de Curitiba/PR, durante os dias 16,17 e 18 de agosto de 2023, valor da inscrição R$ 2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco reais), valor total R$ 6.375,00(seis mil trezentos e setenta e cinco reais).
Ato 046/2023 - 11/08/2023
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 026/2023, Processo Licitatório nº 013/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma de cadeiras.
Ato 048/2023 - 21/08/2023
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no curso: “O controle interno, auditoria e compliance na administração pública municipal.” “Normatização e implantação do processo legislativo digital e eletrônico”, curso este realizado pela empresa SUPRA – Consultoria, treinamento e capacitação profissional em gestão pública LTDA, na Cidade de FOZ DO IGUAÇU/PR, durante os dias 22,23,24 e 25 de agosto de 2023, valor da inscrição R$1.490,00 (mil quatrocentos e noventa reais), valor total R$ 4.470,00(quatro mil quatrocentos e setenta e reais).
Ato 049/2023 - 21/08/2023
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 012/2023, Processo Licitatório nº 025/2023 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro predial, para cobertura de bem imóvel e bens móveis da Câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 051/2023 - 30/08/2023
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 016/2023, Processo Licitatório nº 031/2023 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas por meio de agência de viagens, com destino à Cidade de Brasília – DF, saindo de Maringá – PR, para ida no dia 18/09/2023 e volta no dia 22/09/2023, que serão utilizadas pelos Vereadores Gilmar Girão, Manoel Timóteo de Almeida e Servidor Samuel Eleuterio Thomé Filho, para participação no Seminário nacional de legislativos e executivos Municipais - Repensando o pacto federativo e o protagonismo municipal; Autonomia e harmonia, distribuição de recursos e receitas – FPM, censo IBGE e a valorização do município, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 19,20,21 e 22 de Setembro de 2023.
Ato 052/2023 - 01/09/2023
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 015/2023, Processo Licitatório nº 030/2023 - Objeto: Aquisição de 01 (um) Título de Cidadão Honorário, baseados no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná e 03 (três) Placa de homenagem em aço com impressão digital colorida com parafusos cromados para fixação (tamanho 50x40 cm, aceitando variação tanto pra mais quanto pra menos de 2 cm).
Ato 055/2023 - 11/09/2023
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 2 (dois) Vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no Seminário nacional de legislativos e executivos Municipais - Repensando o pacto federativo e o protagonismo municipal; Autonomia e harmonia, distribuição de recursos e receitas – FPM, censo IBGE e a valorização do município, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 19,20,21 e 22 de Setembro de 2023, valor da inscrição R$1.690,00 (mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 5.070,00(cinco mil e setenta reais).
Ato 056/2023 - 14/09/2023
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no Curso: EFD-Reinf, na cidade de Maringá – PR, durante os dias 19 e 20 de Setembro de 2023, valor da inscrição R$1.297,00 (mil duzentos e noventa e sete reais).
Ato 058/2023 - 22/09/2023
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no Curso: EMPREENDE LEGIS - ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES EMPREENDEDORES”, na cidade de Curitiba – PR, durante os dias 26,27,28 e 29 de Setembro de 2023, valor da inscrição R$1.090,00 (mil noventa reais), valor total R$ 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais).
Ato 061/2023 - 16/10/2023
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no Curso: “CRIMES PRATICADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM A LEI 14.133/21, CRIMES PRATICADOS POR PARTICULARES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL”; na cidade de Foz do Iguaçu – PR, durante os dias 18,19 e 20 de Outubro de 2023, valor da inscrição R$1690,00 (mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais).
Ato 064/2023 - 06/11/2023
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 2 (dois) Vereadores e 1 (um) Servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no Curso: “ATUAÇÃO LEGISLATIVA, MUDANDO BRASIL A PARTIR DO MUNICÍPIO”; na cidade de Curitiba – PR, durante os dias 07,08,09 e 10 de Novembro de 2023, valor da inscrição R$1690,00 (mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais).
Ato 066/2023 - 24/11/2023
Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (dois) Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no Curso: “PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO E A APRECIAÇÃO DA LOA 2024 NA CÂMARA MUNIPAL”; na cidade de Curitiba – PR, durante os dias 28,29,30 de novembro e 01 de Dezembro de 2023, valor da inscrição R$1190,00 (mil cento e noventa reais), valor total R$ 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais).
Ato 068/2023 - 04/12/2023
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3(três) Servidores da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no: “ 1º SIMPÓSIO PARANAENSE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL – DESAFIOS DAS PREFEITURAS E CÂMARAS DE VEREADORES PARA O ÚLTIMO ANO DE MANDATO”; na cidade de Curitiba – PR, durante os dias 06,07 e 08 de Dezembro de 2023, valor da inscrição R$1690,00 (mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 5.070,00 (cinco mil e setenta reais).
Ato 070/2023 - 04/12/2023
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 017/2023, Processo Licitatório nº 037/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para elaboração de projeto arquitetônico para futura aquisição de móveis planejados em MDF, com elaboração de projeto arquitetônico de interiores, descritivo de materiais individualizados e quantificados, visualização 3D do projeto com renderização para o plenário da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná.
Ato 071/2023 - 11/12/2023
Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 3 (três) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no curso: “ O PREFEITO E O VEREADOR NÃO SÃO FIADORES DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS – IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZÁ-LOS OBJETIVAMENTE. A IMPERFEIÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO E A INVESTIGAÇÃO DE SUA ORIGEM PELO CONTROLE INTERNO E SINDICÂNCIAS”; na cidade de Foz do Iguaçu – PR, durante os dias 13,14 e 15 de Dezembro de 2023, valor da inscrição R$1690,00 (mil seiscentos e noventa reais), valor total R$ 6.760,00 (seis mil setecentos e sessenta reais).
Ato 073/2023 - 15/12/2023
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 018/2023, Processo Licitatório nº 039/2023 - Objeto: Software para gerenciamento de cartão ponto biométrico, para Câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 074/2023 - 18/12/2023
Contratação de serviço referente a 2 (duas) inscrições, de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – PR, para participação no curso: “E-SOCIAL – DA TEORIA A PRÁTICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO: ASSEIO E CONVERVAÇÃO”; na cidade de Curitiba – PR, durante os dias 19,20,21 e 22 de Dezembro de 2023, valor da inscrição R$1890,00 (mil seiscentos e oitocentos reais), valor total R$3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais).
Ato 077/2023 - 21/12/2023
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 019/2023, Processo Licitatório nº 043/2023 - Objeto:Contratação de serviços profissionais ligados a emissão de laudos técnicos referente a segurança do trabalho para informar os mesmos no sistema “Saúde e segurança do trabalho” (SST) do e-social.
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