Exercício 2024
Ato 001/2024 - 25/01/2024
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Energia Elétrica para o Exercício de 2024.
Ato 002/2024 - 25/01/2024
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Água para o Exercício de 2024.
Ato 003/2024 - 01/02/2024
Atualiza os valores das diárias constantes da Resolução nº 023/2019 e dá outras providências.
Ato 004/2024 - 06/02/2024
Contratação de serviço referente à assinatura da Revista Eletrônica Magister Net com 01 (uma) senha, por um Período de 12 (doze) meses. Valor da Inexigibilidade: R$ 1.390,00 (um mil, trezentos e noventa reais).
Ato 006/2024 - 23/02/2024
Contratação de serviço de renovação de assinatura de caixa postal, para recebimento e armazenamento de correspondências da Câmara Municipal de Icaraíma. Valor da Inexigibilidade: R$ 156,90 (cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos).
Ato 008/2024 - 28/02/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Licitatório nº 003/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, cozinha e limpeza visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 010/2024 - 05/03/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 002/2024, Processo Licitatório nº 006/2024 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas por meio de agência de viagens, com destino à Cidade de Brasília – DF, saindo de Londrina – PR, para ida no dia 18/03/2024 e volta no dia 22/03/2024, que serão utilizadas pelos Vereadores Altair Gomes, Luciano Fabio Sitta e Dilene Maria da Silva, para participação no ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 19,20,21 e 22 de março de 2024.
Ato 013/2024 - 08/03/2024
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) SERVIDOR da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “MENTORIA PATRIMONIAL E INTEGRAÇÃO CONTÁBIL”, na Cidade de Maringá/PR, no dia 12 de Março/2024, valor da inscrição R$ 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais).
Ato 014/2024 - 12/03/2024
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no: ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 19,20,21 e 22 de março de 2024, valor da inscrição R$ 1.215,00 (um mil duzentos e quinze reais), valor total R$ 3.645,00 (três mil seiscentos e quarenta e cinco reais).
Ato 017/2024 - 15/03/2024
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) SERVIDOR da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso intensivo: “UM ESTUDO PRÁTICO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO E RELÁTORIO DE AUDITORIA”, na Cidade de Maringá/PR, nos dias 18,19 e 20 de Março/2024, valor da inscrição R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais).
Ato 018/2024 - 15/03/2024
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 1 (um) vereador e 2 (duas) servidoras da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: PRINCIPAIS MUDANÇAS E ALTERAÇÕES NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI 14.133/21, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, durante os dias 19,20,21 e 22 de março de 2024, valor da inscrição R$ 1890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).
Ato 019/2024 - 26/03/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 003/2024, Processo Licitatório nº 008/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem do veículo oficial da Câmara Municipal de Icaraíma, Marca Fiat, Modelo Pulse Drive TF200, placas SDP7I68 ano de fabricação 2022, modelo 2022, localizado na Rua Monte, nº 607, Centro, CEP: 87530-000, Icaraíma – PR.
Ato 022/2024 - 01/04/2024
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: TRANSPERÊNCIA E CONFIANÇA A ARTE DA COMUNICAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO, na cidade de Maringá - PR, durante os dias 03,04 e 05 de Abril de 2024, valor de cada inscrição R$ 1890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).
Ato 023/2024 - 17/04/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 004/2024, Processo Licitatório nº 013/2024 - Objeto: Serviço de limpeza de placas solares instaladas no telhado da sede da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná.
Ato 024/2024 - 17/04/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 005/2024, Processo Licitatório nº 014/2024 - Objeto: Aquisição de uma cadeira de rodas portátil, sendo dobrável para o Legislativo Municipal de Icaraíma.
Ato 025/2024 - 17/04/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 006/2024, Processo Licitatório nº 015/2024 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente em geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná.
Ato 026/2024 - 26/04/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 007/2024, Processo Licitatório nº 016/2024 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas por meio de agência de viagens, com destino à Cidade de Brasília – DF, saindo de Maringá – PR, para ida no dia 03/06/2024 com horário de chegada antes 10:00 horas e volta no dia 07/06/2024 com horário saída de Brasília após as 18:00 horas e chegada no destino antes das 23:00 horas, que serão utilizadas pelos servidores Luís Paulo de Paiva Sereia e Angélica Cássia G. A. Silva, para participação do 14º EnGITEC - Legislativo Inteligente, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 03, 04, 05, 06 e 07 de junho de 2024.
Ato 028/2024 - 07/05/2024
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 2 (dois) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: orientação dos tribunais de contas aos gestores técnicos, jurídicos e vereadores no encerramento financeiro e orçamentário de exercício. passo a passo das recomendações técnicas e boas práticas para as equipes de transição no final de mandato dos gestores municipais, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 08, 09 e 10 de maio de 2024, valor de cada inscrição R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).
Ato 029/2024 - 10/05/2024
Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 3(três) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: VISÃO GERAL SOBRE OS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS E SUAS RESPONSABILIZAÇÕES NA NOVA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS CONFORME DISPOSITIVOS DO STF E TCE`S PRERROGATIVAS, DIREITOS E DEVERES DOS ADVOGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS CÂMARAS E PREFEITURAS, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, durante os dias 15,16 e 17 de maio de 2024, valor de cada inscrição R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais).
Ato 031/2024 - 17/05/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 009/2024, Processo Licitatório nº 020/2024 - Objeto: Aquisição de passagem aérea por meio de agência de viagens, com destino à Cidade de Brasília – DF, saindo de Maringá – PR, para ida no dia 03/06/2024 com horário de chegada antes 11:00 horas e volta no dia 07/06/2024 com horário saída de Brasília após as 18:00 horas e chegada no destino antes das 23:00 horas, que serão utilizadas pela servidora Sandra Salustiano, para participação do 14º EnGITEC - Legislativo Inteligente, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 03, 04, 05, 06 e 07 de junho de 2024.
Ato 033/2024 - 20/05/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 008/2024, Processo Licitatório nº 019/2024 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível derivado de petróleo, notadamente gasolina comum, para abastecimento do Veículo Oficial do Poder Legislativo de Icaraíma, durante o exercício de 2024.
Ato 036/2024 - 29/05/2024
Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Fiscalização de contratos públicos, condutas vedadas e ilícitos em ano eleitoral, na cidade de Maringá - PR, durante os dias 05, 06 e 07 de Junho de 2024, valor de cada inscrição R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais), valor total R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais).
Ato 040/2024 - 24/06/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 010/2024, Processo Licitatório nº 021/2024 - Objeto: Contratação de empresa visando à celebração de contrato de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais para reforma no banheiro e serviço de regularização do piso do plenário da Câmara Municipal de Icaraíma, localizada na Rua Monte Belo nº 607, Centro, nesta Cidade, tudo de acordo com orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projeto arquitetônico e complementares e de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no edital.
Ato 041/2024 - 25/06/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 011/2024, Processo Licitatório nº 023/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro para o veículo oficial da Câmara Municipal de Icaraíma, Marca Fiat, Modelo Pulse Drive TF200, placas SDP7I68 ano de fabricação 2022, modelo 2022, chassi 9BD363A11NYZ31832.
Ato 042/2024 - 28/06/2024
Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 4(quatro) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: LIMITES NA GESTÃO DE PESSOAL E DE CONTRATAÇÕES NO SETOR PÚBLICO EM FINAL DE MANDATO. NOVAS REGRAS DA POLITICA REMUNERATORIA DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS NA RECENTE VISÃO DO STF E TCEs, COM RELAÇÃO AO 13º SUBSIDIO, 1/3 DE FÉRIAS, FIXAÇÃO DE SUBSIDIOS E A (im) POSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONARIAS, na cidade de Maringá - PR, durante os dias 03,04 e 05 de Julho de 2024, valor de cada inscrição R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais).
Ato 044/2024 - 12/07/2024
Contratação de locação completa do sistema patenteado e exclusivo denominado “CONTROLADOR TV DO LEGISLATIVO E LICITAÇÕES TRANSPARENTE”, inclusive equipamentos, para gravação e/ou armazenamento de vídeo em HD e transmissão em tempo real das atividades pela Câmara Municipal de Icaraíma (PR).
Ato 045/2024 - 18/07/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 013/2024, Processo Licitatório nº 027/2024 - Objeto: Contratação de empresa para recarga de 10 extintores PQS 04 KG ABC.
Ato 048/2024 - 23/07/2024
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrições para servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: A fiscalização embasada nas audiências públicas Municipais (LRF) – Verificação pelo legislativo das Obras Paralisadas – Propositura de Projetos de Lei Eficazes com realidade Municipal, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 24, 25 e 26 de julho de 2024, valor de cada inscrição R$ 1.690,00 (um mil quinhentos e noventa reais), valor total R$ 1.690,00 (um mil quinhentos e noventa reais)
Ato 049/2024 - 30/07/2024
Declara licitação fracassada. Dispensa de Licitação nº 012/2024, Processo Licitatório nº 026/2024 - Objeto: Aquisição de 2 (dois) ares condicionados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 050/2024 - 08/08/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 014/2024, Processo Licitatório nº 028/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Comércio de Tapeçaria - Para aquisição e instalação de carpete para o Plenário da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná.
Ato 051/2024 - 08/08/2024
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição para servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no: 1º Encontro Nacional de Contabilidade Pública, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 13,14,15 e 16 de Agosto de 2024, valor da inscrição R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais).
Ato 052/2024 - 09/08/2024
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição para servidora da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Procedimentos Auxiliares Do Processo Licitatório Com Ênfase No Credenciamento, Sistema De Registro De Preços E Pré Qualificação, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 14,15 e 16 de Agosto de 2024, valor da inscrição R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais).
Ato 057/2024 - 22/08/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 017/2024, Processo Licitatório nº 032/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de quatro (4) pneus novos, com substituição dos pneus usados, e a realização do serviço de alinhamento e balanceamento do veículo oficial Fiat Pulse Drive 2021, placa SDP7I68, pertencente à Câmara Municipal de Icaraíma-PR, conforme condições, quantidades e exigências do termo de referência.
Ato 058/2024 - 23/08/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 015/2024, Processo Licitatório nº 030/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e instalação de móveis sob medida confeccionado em MDF para o plenário da Câmara Municipal de Icaraíma Estado do Paraná, conforme termo de referência e projetos em anexo.
Ato 059/2024 - 23/08/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 016/2024, Processo Licitatório nº 032/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro predial, para cobertura de bem imóvel e bens móveis da Câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 060/2024 - 06/09/2024
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição de 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Prática em Controladoria e Auditoria Interna Pública nos padrões do TCE/PR, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 11,12 e 13 de Setembro de 2024, valor da inscrição R$ 1.690,00 (um mil seiscentos e noventa reais).
Ato 064/2024 - 14/10/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 018/2024, Processo Licitatório nº 036/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de guarda corpo em vidro translucido/transparente para o plenário da Câmara Municipal de Icaraíma Estado do Paraná, conforme termo de referência e projeto em anexo.
Ato 068/2024 - 25/10/2024
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições de (três) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: MASTERCLASS – Encerramento e transição de mandato, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 29,30,31 de outubro e 01 de novembro de 2024, valor de cada inscrição R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).
Ato 069/2024 - 29/10/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 019/2024, Processo Licitatório nº 037/2024 - Objeto: Aquisição de 10 (dez) Toner Laser 283 – A (compatível com impressora LaserJet Pro MFP M127fn) e 10 (dez) Toner Laser 285 – A (compatível com impressora HP LaserJet P1102W), 03 (três) TL-425U 11mil páginas (compatível pantum M7105DW) e 1(um) fotocondutor Drum (compatível pantum M7105DW).
Ato 071/2024 - 06/11/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 020/2024, Processo Licitatório nº 039/2024 - Objeto: Aquisição de 1 (um) quadro com uma foto 30x40 personalizada do Presidente da Câmara com dimensões de 52,5 cm x 42,2 cm com moldura de 3 cm e paspatur de 3 cm personalizada com emblema do município de Icaraíma – PR (biênio 2023/2024).
Ato 073/2024 - 11/11/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 021/2024, Processo Licitatório nº 040/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de sistema de som e equipamentos de áudio para o plenário da Câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 074/2024 - 22/11/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 024/2024, Processo Licitatório nº 043/2024 - Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza para uso da câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 075/2024 - 22/11/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 023/2024, Processo Licitatório nº 042/2024 - Objeto: Aquisição de 03 (três) Títulos de Cidadão Honorário, baseados no artigo 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná e Placa de reforma do Plenário da Câmara M. de Icaraíma em aço com impressão digital colorida com parafusos cromados para fixação (tamanho 56,5x40cm).
Ato 076/2024 - 25/11/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 022/2024, Processo Licitatório nº 041/2024 - Objeto: Contratação de prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP),para ligações locais (VC1),ligações interurbanas dentro do Estado VC2 e Ligações Interurbanas fora do Estado(VC3),sistema digital pós-pago, com fornecimento de 14(quatorze)linhas telefônicas móveis, assim como pacote de dados para acesso à internet (rede 4G e/ou 5G).
Ato 079/2024 - 02/12/2024
Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 4(quatro) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: GESTÃO RESPONSÁVEL PARA TRANSIÇÃO DE MANDATO: ORIENTAÇÕES JURÍDICAS E PROCEDIMENTOS ESSENCIAIS PARA O ENCERRAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - A LRF E SEUS IMPACTOS NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO DOS GESTORES MUNICIPAIS, na cidade de Maringá - PR, durante os dias 04,05 e 06 de dezembro de 2024, valor de cada inscrição R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais).
Ato 080/2024 - 02/12/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 028/2024, Processo Licitatório nº 047/2024 - Objeto: Aquisição e instalação de letreiros e Brasão para o plenário da Câmara Municipal de Icaraíma, conforme projeto anexo ao termo de referencia
Ato 081/2024 - 02/12/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 027/2024, Processo Licitatório nº 046/2024 - Objeto: Aquisição de enfeites natalinos para Câmara Municipal de Icaraíma, conforme descrição e quantidade constante no termo de referência.
Ato 082/2024 - 02/12/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 026/2024, Processo Licitatório nº 045/2024 - Objeto: Aquisição de 1 (um) soprador de folhas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná.
Ato 083/2024 - 06/12/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 030/2024, Processo Licitatório nº 049/2024 - Objeto: Contratação de prestação de serviços de decoração, locação de materiais de decoração e aquisição de arranjos naturais e vaso com arranjo artificial.
Ato 084/2024 - 06/12/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 029/2024, Processo Licitatório nº 048/2024 - Objeto: Contratação de serviços profissionais ligados a emissão de laudos técnicos referente a segurança do trabalho para informar os mesmos no sistema “Saúde e segurança do trabalho” (SST) do e-social, conforme itens e quantidades descritos no Termo de Referência.
Ato 086/2024 - 09/12/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 025/2024, Processo Licitatório nº 044/2024 - Objeto: Aquisição de 2 (dois) ares condicionados para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná.
Ato 087/2024 - 09/12/2024
Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 4(quatro) servidores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: GESTÃO RESPONSÁVEL PARA TRANSIÇÃO DE MANDATO: ORIENTAÇÕES JURÍDICAS E PROCEDIMENTOS ESSENCIAIS PARA O ENCERRAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - A LRF E SEUS IMPACTOS NO ÚLTIMO ANO DE MANDATO DOS GESTORES MUNICIPAIS, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, durante os dias 11,12 e 13 de dezembro de 2024, valor de cada inscrição R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais).
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