Exercício 2024
Ato 001/2024 - 25/01/2024
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Energia Elétrica para o Exercício de 2024.
Ato 002/2024 - 25/01/2024
Contratação de Empresa para o Fornecimento de Água para o Exercício de 2024.
Ato 003/2024 - 01/02/2024
Atualiza os valores das diárias constantes da Resolução nº 023/2019 e dá outras providências.
Ato 004/2024 - 06/02/2024
Contratação de serviço referente à assinatura da Revista Eletrônica Magister Net com 01 (uma) senha, por um Período de 12 (doze) meses. Valor da Inexigibilidade: R$ 1.390,00 (um mil, trezentos e noventa reais).
Ato 006/2024 - 23/02/2024
Contratação de serviço de renovação de assinatura de caixa postal, para recebimento e armazenamento de correspondências da Câmara Municipal de Icaraíma. Valor da Inexigibilidade: R$ 156,90 (cento e cinquenta e seis reais e noventa centavos).
Ato 008/2024 - 28/02/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Licitatório nº 003/2024 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, cozinha e limpeza visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma.
Ato 010/2024 - 05/03/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 002/2024, Processo Licitatório nº 006/2024 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas por meio de agência de viagens, com destino à Cidade de Brasília – DF, saindo de Londrina – PR, para ida no dia 18/03/2024 e volta no dia 22/03/2024, que serão utilizadas pelos Vereadores Altair Gomes, Luciano Fabio Sitta e Dilene Maria da Silva, para participação no ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 19,20,21 e 22 de março de 2024.
Ato 013/2024 - 08/03/2024
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) SERVIDOR da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “MENTORIA PATRIMONIAL E INTEGRAÇÃO CONTÁBIL”, na Cidade de Maringá/PR, no dia 12 de Março/2024, valor da inscrição R$ 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais).
Ato 014/2024 - 12/03/2024
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no: ENCONTRO NACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 19,20,21 e 22 de março de 2024, valor da inscrição R$ 1.215,00 (um mil duzentos e quinze reais), valor total R$ 3.645,00 (três mil seiscentos e quarenta e cinco reais).
Ato 017/2024 - 15/03/2024
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) SERVIDOR da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso intensivo: “UM ESTUDO PRÁTICO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTROLE INTERNO E RELÁTORIO DE AUDITORIA”, na Cidade de Maringá/PR, nos dias 18,19 e 20 de Março/2024, valor da inscrição R$ 1.390,00 (um mil trezentos e noventa reais).
Ato 018/2024 - 15/03/2024
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 1 (um) vereador e 2 (duas) servidoras da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: PRINCIPAIS MUDANÇAS E ALTERAÇÕES NA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI 14.133/21, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, durante os dias 19,20,21 e 22 de março de 2024, valor da inscrição R$ 1890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).
Ato 019/2024 - 26/03/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 003/2024, Processo Licitatório nº 008/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem do veículo oficial da Câmara Municipal de Icaraíma, Marca Fiat, Modelo Pulse Drive TF200, placas SDP7I68 ano de fabricação 2022, modelo 2022, localizado na Rua Monte, nº 607, Centro, CEP: 87530-000, Icaraíma – PR.
Ato 022/2024 - 01/04/2024
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 3 (três) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: TRANSPERÊNCIA E CONFIANÇA A ARTE DA COMUNICAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO, na cidade de Maringá - PR, durante os dias 03,04 e 05 de Abril de 2024, valor de cada inscrição R$ 1890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).
Ato 023/2024 - 17/04/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 004/2024, Processo Licitatório nº 013/2024 - Objeto: Serviço de limpeza de placas solares instaladas no telhado da sede da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná.
Ato 024/2024 - 17/04/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 005/2024, Processo Licitatório nº 014/2024 - Objeto: Aquisição de uma cadeira de rodas portátil, sendo dobrável para o Legislativo Municipal de Icaraíma.
Ato 025/2024 - 17/04/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 006/2024, Processo Licitatório nº 015/2024 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente em geral para atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná.
Ato 026/2024 - 26/04/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 007/2024, Processo Licitatório nº 016/2024 - Objeto: Aquisição de passagens aéreas por meio de agência de viagens, com destino à Cidade de Brasília – DF, saindo de Maringá – PR, para ida no dia 03/06/2024 com horário de chegada antes 10:00 horas e volta no dia 07/06/2024 com horário saída de Brasília após as 18:00 horas e chegada no destino antes das 23:00 horas, que serão utilizadas pelos servidores Luís Paulo de Paiva Sereia e Angélica Cássia G. A. Silva, para participação do 14º EnGITEC - Legislativo Inteligente, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 03, 04, 05, 06 e 07 de junho de 2024.
Ato 028/2024 - 07/05/2024
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 2 (dois) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: orientação dos tribunais de contas aos gestores técnicos, jurídicos e vereadores no encerramento financeiro e orçamentário de exercício. passo a passo das recomendações técnicas e boas práticas para as equipes de transição no final de mandato dos gestores municipais, na cidade de Curitiba - PR, durante os dias 08, 09 e 10 de maio de 2024, valor de cada inscrição R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 5.670,00 (cinco mil seiscentos e setenta reais).
Ato 029/2024 - 10/05/2024
Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 3(três) vereadores e 1 (um) servidor da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: VISÃO GERAL SOBRE OS PROCESSOS NO TRIBUNAL DE CONTAS E SUAS RESPONSABILIZAÇÕES NA NOVA PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS CONFORME DISPOSITIVOS DO STF E TCE`S PRERROGATIVAS, DIREITOS E DEVERES DOS ADVOGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NAS CÂMARAS E PREFEITURAS, na cidade de Foz do Iguaçu - PR, durante os dias 15,16 e 17 de maio de 2024, valor de cada inscrição R$ 1.890,00 (um mil oitocentos e noventa reais), valor total R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais).
Ato 031/2024 - 17/05/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 009/2024, Processo Licitatório nº 020/2024 - Objeto: Aquisição de passagem aérea por meio de agência de viagens, com destino à Cidade de Brasília – DF, saindo de Maringá – PR, para ida no dia 03/06/2024 com horário de chegada antes 11:00 horas e volta no dia 07/06/2024 com horário saída de Brasília após as 18:00 horas e chegada no destino antes das 23:00 horas, que serão utilizadas pela servidora Sandra Salustiano, para participação do 14º EnGITEC - Legislativo Inteligente, na cidade de Brasília – DF, durante os dias 03, 04, 05, 06 e 07 de junho de 2024.
Ato 033/2024 - 20/05/2024
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 008/2024, Processo Licitatório nº 019/2024 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de combustível derivado de petróleo, notadamente gasolina comum, para abastecimento do Veículo Oficial do Poder Legislativo de Icaraíma, durante o exercício de 2024.
Ato 036/2024 - 29/05/2024
Contratação de serviço referente a 4 (quatro) inscrições, de 4 (quatro) vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: Fiscalização de contratos públicos, condutas vedadas e ilícitos em ano eleitoral, na cidade de Maringá - PR, durante os dias 05, 06 e 07 de Junho de 2024, valor de cada inscrição R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais), valor total R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais).
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