Emendas a Lei Orgânica do Município

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 27/04/2017 18h08

Emenda à Lei Orgânica n° 001/96 - Altera a redação do artigo 57 e acrescenta o parágrafo único ao artigo 146, ambos da Lei Orgânica do Município de Icaraíma,Estado do Paraná, dando outras providências.

Emenda à Lei Orgânica n° 001/96 - Altera a redação do artigo 57 e acrescenta o parágrafo único ao artigo 146, ambos da Lei Orgânica do Município de Icaraíma,Estado do Paraná, dando outras providências. - Leia mais…

Emenda à Lei Orgânica n° 002/2001 - Altera o § 3° do Artigo 98 da Lei Orgânica Municipal.

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Emenda à Lei Orgânica n° 001/2006 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Icaraíma e dá outras providências.

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Emenda à Lei Orgânica n° 001/2008 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Icaraíma e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica n° 001/2008 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Icaraíma e dá outras providências. - Leia mais…

Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021 - Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Icaraíma de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Emenda à Lei Orgânica nº 001/2021 - Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Icaraíma de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. - Leia mais…

Emenda à Lei Orgânica nº 002/2023 - Acrescenta o art. 156-A ao Ato das Disposições Gerais da Lei Orgânica do Município de Icaraíma.

Emenda à Lei Orgânica nº 002/2023 - Acrescenta o art. 156-A ao Ato das Disposições Gerais da Lei Orgânica do Município de Icaraíma. - Leia mais…

Emenda à Lei Orgânica nº 003/2023 - Altera a Lei Orgânica do Município de Icaraíma para dispor sobre as Emendas Individuais ao Projeto de Lei Orçamentária e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica nº 003/2023 - Altera a Lei Orgânica do Município de Icaraíma para dispor sobre as Emendas Individuais ao Projeto de Lei Orçamentária e dá outras providências. - Leia mais…

Emenda à Lei Orgânica nº 004/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Icaraíma e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica nº 004/2024 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Icaraíma e dá outras providências. - Leia mais…

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