Leis 2004

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/08/2020 09h33

Lei nº001/2004 - Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.

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Lei nº 002/2004 - Dispoõe sobre a criação no quadro de pessoal municipal, de 04 (quatro) cargos de agente comunitária de saúde.

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Lei nº003/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo a afzer parcelamento de dividas com a copel.

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Lei nº004/2004 - Autoriza o executivo municipal a doar terrenos urbanos para fins de construção do fórum da comarca.

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Lei nº005/2004 - Altera a lei municipal nº 035-2001 de 29-12-2001,que institui o conselho municipal de desenvolvimento rural (CMDR).

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Lei nº 006/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.

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Lei n°007/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

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Lei nº 008/2004 - Acresce o §4° ao artigo 1º da Lei 005/2004.

Lei nº 008/2004 - Acresce o §4° ao artigo 1º da Lei 005/2004. - Leia mais…

Lei nº 009/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo alienar bens próprios.

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Lei nº 010/2004 - Retifica a redução do artigo 1º da Lei 004-2004.

Lei nº 010/2004 - Retifica a redução do artigo 1º da Lei 004-2004. - Leia mais…

Lei nº011/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo a abrir vagas no quadro de funcionários efetivo do município.

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Lei nº12/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo a conceder reajuste salarial.

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Lei nº 013/2004 - Dispõe sobre subsidios do Prefeito, Vice-prefeito, secretários municipais e dos vereadores do Município de Icaraíma-PR, para alegislatura de 2005-2008, dando outras providências.

Lei nº 013/2004 - Dispõe sobre subsidios do Prefeito, Vice-prefeito, secretários municipais e dos vereadores do Município de Icaraíma-PR, para alegislatura de 2005-2008, dando outras providências. - Leia mais…

Lei nº014/2004 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos do magistério público municipal de Icaraíma e dá outras providências.

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Lei nº 015/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer concessão dos serviços funerários no município de Icaraíma.

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Lei nº 016/2004 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2005 e dá outras providências.

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Lei nº 017/2004 - Autoriza o município de Icaraíma, representado pelo prefeito municipal, a participar do acordo de programa de segurança alimentar e desenvolvimento local.

Lei nº 017/2004 - Autoriza o município de Icaraíma, representado pelo prefeito municipal, a participar do acordo de programa de segurança alimentar e desenvolvimento local. - Leia mais…

Lei nº 018/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer cessão de uso de bem público.

Lei nº 018/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer cessão de uso de bem público. - Leia mais…

Lei nº 019/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer cessão de uso de bem publico.

Lei nº 019/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer cessão de uso de bem publico. - Leia mais…

Lei n°020/2004 - Autoriza o executivo municipal a transferir material (madeiras e telhas).

Lei n°020/2004 - Autoriza o executivo municipal a transferir material (madeiras e telhas). - Leia mais…

Lei nº 021/2004 - Estabelece normas para nomeação de cargos em comissão.

Lei nº 021/2004 - Estabelece normas para nomeação de cargos em comissão. - Leia mais…

Lei nº022/2004 - Ratifica as leis 04 e 10-2004, autorizando o executivo municipal a doar terrenos urbanos para fins de construção de fórum da comarca de Icaraíma.

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Lei nº 023/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer concessão de uso de bem público.

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Lei nº 024/2020 - Autoriza o executivo municipal a reincorporar ao patrimônio público, via escritura pública de revogação de doação o imóvel rural objeto da matrícula 3039, do registro imobiliário Icaraíma - Paraná.

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Lei nº 025/2004 - Retifica o artigo 1º da Lei 31-1993, de 27-outubro 1993, dando nova redação.

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Lei nº 026/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá providências.

Lei nº 026/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá providências. - Leia mais…

Lei nº 027/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Icaraíma para o exercício financeiro de 2005.

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Lei nº028-2004 - Altera aliquota de contribuição para o fundo de aposentgadoria e pensões de Icaraíma - FAPI..pdf

Lei nº028-2004 - Altera aliquota de contribuição para o fundo de aposentgadoria e pensões de Icaraíma - FAPI..pdf - Leia mais…

Lei nº 029/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá providências.

Lei nº 029/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá providências. - Leia mais…

Lei nº 030/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei nº 030/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências. - Leia mais…

Lei nº031/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de créito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei nº031/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de créito adicional suplementar e dá outras providências. - Leia mais…

Lei nº032/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Lei nº032/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - Leia mais…

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