Leis 1997

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h42

Lei nº 001/1997 - Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o banco do estado do Paraná S-A, para execução do programa vilas rurais e dá outras providências.

Lei nº 001/1997 - Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o banco do estado do Paraná S-A, para execução do programa vilas rurais e dá outras providências. - Leia mais…

Lei nº 002/1997 - Cria o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.

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Lei nº 003/1997 - Autoriza a criação do cargo de agrônomo.

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Lei nº 004/1997 - Transferência do acêrvo de iluminação pública a copel e dá outras providências.

Lei nº 004/1997 - Transferência do acêrvo de iluminação pública a copel e dá outras providências. - Leia mais…

Lei nº 005/1997 - Reajusta o valor de UVC - unidade de custeio.

Lei nº 005/1997 - Reajusta o valor de UVC - unidade de custeio. - Leia mais…

Lei nº 006/1997 - Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Icaraíma para o exercício de 1997.

Lei nº 006/1997 - Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Icaraíma para o exercício de 1997. - Leia mais…

Lei nº 007/1997 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a dispender recursos para a contratação de trabalhadores braçais para atuarem em frente de trabalho no município de Icaraíma.

Lei nº 007/1997 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a dispender recursos para a contratação de trabalhadores braçais para atuarem em frente de trabalho no município de Icaraíma. - Leia mais…

Lei nº 008/1997 - Autoriza chefe do executivo muncipal a repassar auxílio financeiro á APMI para manutençaõ das hortas comunitárias dos colégios e das creches.

Lei nº 008/1997 - Autoriza chefe do executivo muncipal a repassar auxílio financeiro á APMI para manutençaõ das hortas comunitárias dos colégios e das creches. - Leia mais…

Lei 009/1997 - Autoriza o chefe do Poder executivo a realizar teste seletivo para contratação de motorista e operador de máquinas pesadas, em caráter de urgência por necessidade de regularização na jornada de trabalho.

Lei 009/1997 - Autoriza o chefe do Poder executivo a realizar teste seletivo para contratação de motorista e operador de máquinas pesadas, em caráter de urgência por necessidade de regularização na jornada de trabalho. - Leia mais…

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