Leis 2005

por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h26

Lei 033/2005 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais da área de saúde.

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Lei 034/2005 - Revoga a Lei 009/2004.

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Lei 035/2005 - Altera o Art. 1o da Lei 021/2004.

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Lei 036/2005 - Institui Abono de Permanência.

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Lei 037/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco S.A..

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Lei 038-2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial..pdf

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Lei 039/2005 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências.

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Lei 040/2005 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências.

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Lei 041/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.

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Lei 042/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.

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Lei 043/2005 - Altera o Artigo 4o da Lei 018/2003.

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Lei 044/2005 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar ajuda financeira ás associações rurais do município.

Lei 044/2005 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar ajuda financeira ás associações rurais do município. - Leia mais…

Lei 045/2005 - Autoriza o chefe do Poder executivo a realizar teste seletivo.

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lei 046/2005 - Concede Complementação constitucional salarial a servidores.

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Lei 047/2005 - Altera o art. 7o, da Lei n° 25-2003,28/11/2003.

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lei 048/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

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Lei 049/2005 - Altera o Art. 1o da Lei 021/2004.

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Lei 050/2005 - Autoriza o Município a reparcelar dividas com a copel.

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Lei 051/2005 - Autoriza o Município a firmar convênio com a APMI.

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Lei 052/2005 - Autoriza a Chefe do Poder executivo municipal a dar ajuda a associação de moradores e amigos da comunidade Nossa Senhora de Fàtima.

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lei 053/2005 - Autoriza o Chefe do Poder executivo a dar ajuda financeira ás associações urbanas do município.

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Lei 054/2005 - Revoga as Leis 034/2005 e 009/2004.

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Lei 055/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.

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lei 056/2005 - Altera a Lei 015/2004, dando nova redação.

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Lei 057/2005 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

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Lei 058/2005 - Autoriza o município a firmar convenio com a associação de proteção á maternidade e infancia.

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Lei 059/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.

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Lei 060/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.

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Lei 061/2005 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

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Lei 062/2005 - Dispõe sobre descontos e parcelamentos relativos ao IPTU -2005 e demais tributos dos exercícios anteriores.

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Lei 063/2005 - Cria cargos de provimento efetivo e incorporam junto á estrutura de cargos da prefeitura municipal e dá outras providências.

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Lei 064/2005 - Dispõe sobre auxilio financeiro e Subvenção Social para APAE de Icaraíma.

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Lei 065/2002 - Autoriza doação de materiais de construção a família de dependente de deficiência mental.

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Lei 066/2005 - Dispõe sobre operacionalização e execução de programas descentralizados na área da saúde pública firmados através de convênios ou ajustes similares o Governo Federal ou Estadual e dá outras providências.

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Lei 067/2005 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender as necessidades dos programas e convênios com as entidades públicas e ou privadas, nos termos do art.37, inciso IX da constituição Federal, dando outras providências.

Lei 067/2005 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender as necessidades dos programas e convênios com as entidades públicas e ou privadas, nos termos do art.37, inciso IX da constituição Federal, dando outras providências. - Leia mais…

Lei 068/2005 - Dispõe sobre a acontratação de pessoal por tempo indeterminado para atender as necessidades do programa de erradicação do trabalho infentil - PETI e dá outras providências.

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Lei 069/2005 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender as necessidades dos programas e convênios com as entidades públicas e ou privadas, nos termos do art.37, inciso IX da Constituição Federal, dando outras providências.

Lei 069/2005 - Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender as necessidades dos programas e convênios com as entidades públicas e ou privadas, nos termos do art.37, inciso IX da Constituição Federal, dando outras providências. - Leia mais…

Lei 70/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.

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Lei 071/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.

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Lei 073/2005 - Autoriza o município fazer concessão de imóvel para colônia de pescadores Z-18 de Porto Camargo.

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Lei 074/2005 - Autoriza a abertura de Crédito adicional especial por excesso de arrecadção e dá outras providências.

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Lei 075/2005 - Fixa os valores dos vencimentos dos cargos em provimento efetivo do poder legislativo municipal e dá outras providências.

Lei 075/2005 - Fixa os valores dos vencimentos dos cargos em provimento efetivo do poder legislativo municipal e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 076/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.

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Lei 077/2005 - Autoriza a abertura de Crédito Adicionalespecial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências.

Lei 077/2005 - Autoriza a abertura de Crédito Adicionalespecial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 078/2005 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.

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Lei 079/2005 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o consórcio intergestores Paraná saúde e dá outras providências.

Lei 079/2005 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o consórcio intergestores Paraná saúde e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 080/2005 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências.

Lei 080/2005 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 081/2005 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Lei 081/2005 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 082/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.

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Lei 083/2005 - Cria cargos em comissão de assessor especial.

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Lei 084/2005 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional suplementar e dá outras providências.

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Lei 085-2005 / Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.

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Lei 086/2005 - Dispõe sobre o plano plurianual para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências.

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Lei 087/2005 - Institui o programa de recuperação fiscal do município de Icaraíma-REFIS-CIDADE FUTURO, e dá outras providências.

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Lei 088/2005 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

Lei 088/2005 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. - Leia mais…

Lei 089/2005 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.

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Lei nº 090/2005 - Autoriza o município a firmar convênio com a pastoral da criança.

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Lei nº 091/2005 - Dispõe sobre alteração na Lei 026/92 que instituiu o Fundo de aposentadoria e pensões e dá outras providências.

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Lei nº 092/2005 - Autoriza cessão em comodato de imóvel público ao Banco do Brasil S/A.

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Lei nº 093/2005 - Altera e Acrescenta dispositivos à Lei de de diretrizes orçamentárias - LDO nº 057/2005, para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

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Lei nº 094/2005 - Institui o código tributário do Município de Icaraíma..

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Lei nº 095/2005 - Dispõe sobre alteração para abertura de crédito adicional especial.

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Lei nº 096/2005 - Dispõe sobre a permissão de uso de vias públicas, , obras de arte, espaço aéreo e subsolo no Município de Icaraíma, para as finalidades que especifica, e da outras providências.

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Lei nº 097/2005 - Altera a Lei 088-2005,dando nova redação.

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Lei nº 098/2005 - Extingue cargos em provimento de comissão.

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