1996
Resolução 001-1996
Declara e reconhece de Utilidade Pública, as Associações de Pais e Mestres - APM, existentes nes te Município, dando outras providências.
Resolução 002-1996
Fixa o Subsídio e a Verba de Representação do Prefeito e também a Verba de Representação do Vice-Prefeito do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, dando outras providências.
Resolução 003-1996
Fixa o Subsídio dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Icaraíma,Estado do Paraná, para o quadriênio 1997/2000, dando outras providências.
Resolução 004-1996
Declara e Reconhece de Utilidade Pública, a Associação de Moradores e Amigos do Cobrinco e Douradão-AMAD0C , situada neste município dando outras providências.
Ações do documento