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Arquivo Ato 010/2021 - 10/02/2021
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/02/2021 14h49
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 005/2021, Processo Licitatório nº 009-/2021 - Objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA: REFIL DE TINTA EPSON T504120 PRETO – ORIGINAL – 127ML, REFIL DE TINTA EPSON T504220 CIANO – ORIGINAL – 70ML, REFIL DE TINTA EPSON T504320 MAGENTA – ORIGINAL – 70ML, REFIL DE TINTA EPSON T504420 AMARELO – ORIGINAL – 70ML, TONER LASER 285-A E TONER LASER 283-A.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2021
Arquivo Citrix ICA settings file Lei n°025/2002 - Dá nova redação ao disposto no inciso V do art. 19,da Lei n°011/96 e dá outras providências que especifica.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2021 09h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº028/2002- Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2021 09h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Octet Stream Lei nº029/2002 - Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com o Banco rural S/A.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2021 09h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº030/2002 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2021 09h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº031/2002 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Icaraíma para o exercício financeiro de 2003.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2021 09h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei n°26/2002 - Altera o art. 18 da 023/98, alterado pela Lei 002/1999.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/03/2021 09h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei n°032/2002 - Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública - COSIP, previsto no artigo 145 A da constituição federal e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/03/2021 15h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Leis 2001
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 11/06/2021
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº 001/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo em caráter de iminente calamidade, á contratar pessoal para o combate ao mosquito aegypti e aedes albopictus.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 08h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
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