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Arquivo LEI 1534/2018 - Autoriza abertura de CréditoSuplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/07/2019 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1535/2018 - Autoriza o Poder Executivo a Alienar Por Venda, os Bens Imóveis de Edificações Em Madeira, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/07/2019 16h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Octet Stream LEI 1536/2018 - Extingue o cargo de Médico Plantonista.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/07/2019 16h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1537/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2.019 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/07/2019 16h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1538/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 10h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1539/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 10h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1540/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1541/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo LEI 1542/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/07/2019 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
Arquivo Octet Stream LEI 1543/2018 - Adequa a estrutura Orgânica e Administrativa na Prefeitura Municipal de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/07/2018 17h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2018
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