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Leis 2003
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 26/08/2020
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei nº01/2003 - Altera o anexo II, do quadro de cargos de provimento efetivo do pessoal do executivo municipal de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/08/2020 10h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº 002/2003 - Autoriza o executivo municipal através dos órgãos competentes, a realizar o parcelamento da divida tributaria referente a contribuição de melhoria, judicial ou administrativamente.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/08/2020 14h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº03/2003 - Altera a Lei municipal nº 032/2002 de 27 de dezembro de 2002, que institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública- COSIP, prevista no artigo 149-A da constituição Federal,e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/08/2020 14h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº 04/2003 - Autoriza a cessão de servidores públicos ao DER.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 27/08/2020 09h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº005/2003 - Autoriza o chefe do poder executivo a conceder reajuste salarial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 27/08/2020 14h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº006/2003 - Altera e substitui a lei municipal nº018-92, que trata do estatuto dos funcionarios publicos municipais civis do municipio de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 27/08/2020 14h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº007/2003 - Dá nova denominação a atual Avenida rondônia, do distrito de Porto Camargo, neste município , dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 27/08/2020 15h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº 08/2003 - Institui os jogos escolares municipal e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 27/08/2020 16h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº 009/2003 - Institui os jogos da primavera de Icaraíma jopri, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/08/2020 10h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
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