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Arquivo object code Lei nº 10/2003 - Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir terrenos em área urbana da sede do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/08/2020 13h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº11/2003 - Concede título de cidadão honorário ao Deputado Federal, senhor José Rodrigues Borba, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/09/2020 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº12/2003 - Concede titulo de cidadão honorário ao Senhor Carlos Luiz Lobo, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/09/2020 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº13/2003 - Concede título de cidadão honorario ao Deputado Estadual Nelson Garcia, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/09/2020 13h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº 014/2003 - Concede título de cidadão honorário ao Deputado Federal Doutor Osmar José Serraglio, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/09/2020 13h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº 015/2003 - Dá nova denominação a Praça Emílio Garrastazu médica desta cidade, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/09/2020 13h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº 016/2003 - Institui a semana da família Icaraimense, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/09/2020 13h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº 017/2003 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2004 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/09/2020 15h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº018/2003 - Autoriza o executivo municipal a prestar serviços com seus maquinários aos produtores rurais do município que se enquadrem nos requisitos da presente lei e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/09/2020 09h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº019/2003 - Dá nova denominação a atual Avenida das Palmeiras, nesta cidade, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/09/2020 09h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
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