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Lei 901-2013 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
06/09/2016 15h37
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2013
Lei 902-2013 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
06/09/2016 15h38
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
/
Leis 2013
Lei 903-2013 - Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
06/09/2016 15h39
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
/
Leis 2013
Lei 904-2013 - Autoriza a realização de teste seletivo simplificado para a contratação emergencial por excepcional interesse público de pessoal para atender o município e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
06/09/2016 15h40
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2013
Lei 905-2013 - Autoriza o repasse de verba a Sociedade Rural de Icaraíma e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
06/09/2016 15h41
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2013
Lei 906-2013 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de uso de bem imóvel,de propriedade do município de Icaraíma, ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icaraíma-SISPUMI,conforme especifica.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
06/09/2016 15h44
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2013
Lei 907-2013 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
06/09/2016 15h46
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2013
Lei 908-2013 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
06/09/2016 15h47
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2013
Lei 909-2013 - Dispõe sobre o programa de recuperação de Créditos Fiscais-REFIS 2013,no Município de Icaraíma-PR.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
06/09/2016 15h48
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2013
Lei 910-2013 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato o barracão situado no aterro sanitário municipal.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
06/09/2016 15h50
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2013
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