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Arquivo Lei nº 002/2001 - Altera a Lei Municipal nº002-80, que dispõe sobre o nível do cargo de chefe da divisão de contabilidade.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº003/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a contratar empresa jornalística para publicação dos atos oficiais do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 004/2001 - Abre vagas no poder público para os cargos de professor, zelador, guardião.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 005/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a realizar teste seletivo para contratação de operário braçal por tempo determinado.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 006/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a efetuar doação de bens próprios.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 007/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo municicpal, em caráter de iminente calamidade, a prorrogar prazo de vigência da Lei nº 001-2001, que trata da contratação de pessoal para o combate aos mosquitos aedes aegypti e aedes albopictus.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 008/2001 - Altera a Lei nº 002/97, dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Octet Stream Lei nº 009/2001 - Institui o programa de garantia de renda mínima e determina outras providências - bolsa escola.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 10/2001- Autoriza o chefe do poder executivo municipal a vender veículos inservíveis.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 011/2001 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
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