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Arquivo PDF document Lei 645-2011 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de Dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 15h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 646-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 15h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 647-2011 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a Associação dos Produtores de Leite de Icaraíma e região-ASPLEIR.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 15h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 648-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 15h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 649-2011 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 15h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 650-2011 - Reformula o Quadro de Cargos e Plano de Carreira do Quadro Geral do pessoal do Executivo Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 15h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 651-2011 - Autoriza o poder Executivo a ratificar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominando de CIUENP.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 15h08
Autoriza o poder Executivo a ratificar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Urgência e Emergência do Noroeste do Paraná, denominando de CIUENP,bem como adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para os consórcios públicos na forma e condições previstas na Lei Federal n°11.107/2005 e Decreto n°6.017/2007 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 652-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 15h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 653-2011 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por anulação de dotação e Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 13h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011
Arquivo PDF document Lei 654-2011 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por anulação de dotação e dá outras providências..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva última modificação 21/09/2016 13h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2011