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Arquivo Lei 527-2010 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 528-2010 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 529-2010 - Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso no Município de Icaraíma, cria o conselho municipal dos direitos do Idoso, a conferência municipal dos direitos do idoso, o fundo municipal do Idoso e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 530-2010 - Dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Conselho da Cidade de Icaraíma-Paraná e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 531-2010 - Altera e dá nova redação ao art. 3º da Lei Municipal 036/1991.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/10/2016 14h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Citrix ICA settings file Lei 532-2010 - Institui o Conselho Municipal de Educação de Icaraíma- Pr, conforme específica.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 533- 2010 - Institui no Município de Icaraíma 2º NATAL DE LUZ e concede as respectivas premiações e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 534-2010 - Altera arts. 1º e 2º da Lei Municipal n°452 de 10 de dezembro de 2009.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 535-2010 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 536-2010 - Altera e dá nova redação ao artigo 1º da Lei municipal 418/2009.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/10/2016 14h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
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