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Arquivo Lei 557-2010 - Incluir no dispositivo da Lei Municipal n°454 de 16 de dezembro de 2009, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 558-2010 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/10/2016 15h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 559-2010 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 503 de 16 de julho de 2010, que trata das Diretrizes para elaboração da lei orçamentaria para o exercício de 2011 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/10/2016 15h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Arquivo Lei 560-2010 - Estima a Receita e Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/10/2016 16h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2010
Leis 2010
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 03/10/2016
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 382-2009 - Autoriza abertura de Créditos adicionais especiais por Superávit financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/01/2017 12h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei 383-2009 - Institui diárias para custeio de despesas com viagens empreendidas pelo chefe do Poder Executivo e Servidores Municipais, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/01/2017 17h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 384-2009 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a parcelar dividas como Consórcio Intermunicipal de Saúde CISA-AMERIOS - 12° R.S.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 13h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 385-2009 - Autoriza a abertura de Crédito de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 13h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document lei 386-2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 13h27
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
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