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Arquivo PDF document Lei 407-2009 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial,por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 408-2009 - Autoriza o município de Icaraíma, a firmar Termo de convênio de cooperação com o instituto paranaense de assistência tecnica e extensão rural - Instituto EMATER.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 409-2009 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal,a firmar termo de convênio com o centro de ensino superior de Campo Grande LTDA, entidade mantenedora da Universidade Anhanguera-UNIDERP.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 410-2009 - Estabelece normas para controle de endemias febre amarela e dengue no município de Icaraíma e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 411-2009 - Altera piso salarial dos membros do coselho tutelar da criança e do adolescente de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 412-2009 - Autoriza o executivo municipal a firmar termo de parceria com OSCIP'S - Organizações da Sociedade Civil interesse Público, bem como com associações públicas, sem fins lucrativos.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 413-2009 - Altera o artigo 1°,§1°,inciso I, alínea b, bem como o artigo 3° da Lei 383-2009, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 414-2009 - Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa .
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h16
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ás microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da empresa de pequeno porte instituído pela lei complementar(federal)n°123,de 14 de dezembro de de 2006.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 415-2009 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n°334 de 08 de julho de 2008, que trata das diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei 416-2009 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n°86 de dezembro de 2005, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 17h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
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