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Arquivo Lei 417-2009 - Homenageia Gelson Ferreira Torres (Bulê) dando seu nome a biblioteca cidadã, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 17h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 418-2009 - Autoriza o Executivo Municipal conceder incentivo á empresa do ramo de confecção, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h21
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei complementar 419-2009 - Institui o Programa de recuperação fiscal -REFIS, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei 420-2009 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei 421-2009 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei 422-2009 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação dos Produtores de leite de Icaraíma e região- ASPLEIR.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 13h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei 423-2009 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei 424-2009 - Altera o dispositivo da Lei Complementar Municipal n°389 de 22 dias do mês de maio de 2009, que trata da Estrutura Administratia da prefeitura Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei 425-2009 - Altera a Lei Municipal n°363 de 21 de novembro de 2008.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei 426-2009 - Dispõe sobre o programa municipal de apoio ao desenvolvimento econômico PROMADE, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 17h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
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