Resultado da busca

2607 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei 379-2008 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo Lei Complementar 380-2008 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Icaraíma - REFIS e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Arquivo PDF document Lei 381-2008 - Altera a redação do artigo 19 da Lei 011-96, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/04/2017 16h47
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2008
Leis 2008
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 16/02/2017 — última modificação 16/02/2017 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei 166-2007 -Dispõe sobre o parcelamento de débito correspondente ao fornecimento de água.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/05/2017 17h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 167-2007 - Altera a lei Municipal n° 069/2005, de 30/09/2005.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/05/2017 17h08
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 168-2007 - Altera o Anexo I , da Lei Municipal n°2002, de 25 de março de 2002.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/05/2017 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 169-2007- Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/05/2017 17h09
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 170-2007 - Autoriza abertura de crédito Adicional Especial, por Anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/07/2017 16h10
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
Arquivo Lei 171-2007 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 19/06/2017 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2007
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 233 234 235 [236] 237 238 239 ... 261