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Arquivo Lei 159/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/10/2019 18h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 160/2006 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/11/2019 16h54
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 161/2006 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o consórcio intergestores Paraná saúde e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/11/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 162/2006 - Altera o dispositivo da Lei Munidpai n° 86 de dezembro de 2005, que trata do Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/11/2019 16h55
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 163/2006 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 116 de 02 de junho de 2006, que trata das diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício 2007 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/11/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 164/2006 - Altera o dispositivo da Lei Municipal n° 057 de 04 de julho de 2005, que trata das diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2006 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/11/2019 16h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Arquivo Lei 165/2006 -Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/11/2019 16h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2006
Leis 2006
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 23/01/2019
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Lei 033/2005 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar profissionais da área de saúde.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 034/2005 - Revoga a Lei 009/2004.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
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