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Arquivo Lei 035/2005 - Altera o Art. 1o da Lei 021/2004.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei 036/2005 - Institui Abono de Permanência.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Octet Stream Lei 037/2005 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco S.A..
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei 038-2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 039/2005 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 040/2005 - Autoriza a abertura de Crédito Adicional especial e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 041/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 042/2005 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito adicional especial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo Lei 043/2005 - Altera o Artigo 4o da Lei 018/2003.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
Arquivo object code Lei 044/2005 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dar ajuda financeira ás associações rurais do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2005
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