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Exercício 2022
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 28/01/2022
Localizado em Legislação / Atos da Mesa
Arquivo Ato 001/2022 - 24/01/2022
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/03/2022 15h11
Contratação de serviço referente a 1 (uma) inscrição, de 1 (um) Vereador da Câmara Municipal de Icaraíma – Pr, para participação no curso: “Vereador como fiscalizador da infraestrutura municipal”. Curso este realizado pela empresa Ceap Brasil – Centro de estudos da Administração pública, na Cidade de Curitiba, durante os dias 25,26,27 e 28 de Janeiro/2022, valor da inscrição R$ 790,00 (setecentos e noventa reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2022
Arquivo Ato 002/2022 - 24/01/2022
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/03/2022 15h11
Concede diárias para viagem à Cidade de Curitiba - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2022
Arquivo Lei nº 032/2000 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer cessão de uso de terrenos para construção de residências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 034/2000 - Estima a receita e fixa a despesa do fundo de previdência municipal para o exercício de 2001.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 035/2000 - Torna obrigatório a inclusão de programas de educação ambiental, no currículo escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 033/2000 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Icaraíma, para o exercício de 2001 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h50
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Leis 1999
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 31/01/2022
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
Arquivo Octet Stream Lei nº 01/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir 01 vaga para o cargo de viveirista.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 002/1999 - Altera art.18 da Lei nº 023/98.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
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