Resultado da busca

2607 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 0031999 - Autoriza o pagamento de abono aos professores da educação infantil municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 04/1999 - Homenageia o pioneiro Icaraimense Sr. Joaquim Soares Nogueira.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo object code Lei nº 05/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder 02 meia bolsa auxilio.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº 006-1999 - Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com centro de integração empresa escola.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo image/x-icon Lei nº 007/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a alterar o nível do cargo em provimento efetivo de mecânico.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 17h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 008/1999 - Autoriza alíquotas para cobrança de impostos municipais.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/02/2022 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 009/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com a associação de pescadores de porto camargo - APESCAM
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/02/2022 13h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo object code Lei nº 011/1999 - Autoriza a cobrança mensal de concessões em regime de comodato.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo object code Lei nº 012/1999 - Dá a atual rua da felicidade desta cidade a denominação de Rua Professora Yolanda Aparecida dos Santos de Carvalho.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 013/1999 - Altera o artigo 2 º da Lei Municipal nº035-1998, que determnina a data de vencimento do IPTU.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 26 27 28 [29] 30 31 32 ... 261