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Arquivo Lei nº 012/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a conceder reajuste salarial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Octet Stream Lei nº 013/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a efetuar gastos com melhorias na vila rural nova esperança.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 014/2001 - Abre vagas no poder publico para o cargo de professor.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 015/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a realizar teste seletivo.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 016/2001 - Proíbe a exposição e a exploração de máquinas caça niqueis no município de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 017/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer repasse de recursos financeiros ao Lar sagrado coração de Jesus.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 018/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir veículo para o gabinete do Prefeito.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei nº 019-2001 - Institui o parcelamento de dividas com o fisco municipal de Icaraíma e dá outras providências..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo ECMAScript program Lei nº 020/2001 - Autoriza o executivo municipal a adquirir terrenos urbanos e fazer doações.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 021/2001 - Autoriza o executivo municipal a isentar as sansões de multas e juros para débitos referidos na Lei nº 019/2001.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
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