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Arquivo object code Lei nº 017/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer doação de R$ 5.000,00 em título de apoio.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 018/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar cargos em carater de provimento afetivo e abrir vagas para realização de concurso público municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 019/1998 - Cria o cargo de encarregado do serviço de trânsito.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 020/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar cargo em caráter de provimento efetivo e abrir vaga para realização de concurso público municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 021/1998 - Abre vagas no poder público para os cargos de motorista e zeladora.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 022/1998 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências..
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 023/1998 - Dispõe sobre o plano de carreira e de remuneração do magistério do município de Icaraíma- Pr.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Octet Stream Lei nº 024/1998 - Autoriza reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Octet Stream Lei nº 025/1998 - Altera artigos do estatuto dos funcionários públicos municipais civis do município de Icaraíma- Paraná.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 026/1998 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1999 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
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