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Arquivo Octet Stream Lei nº 006/2000 - Abre vagas no poder público para os cargos de motorista.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 007/2000 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a promover concurso de enfeites natalinos.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo ECMAScript program Lei nº 008/2000 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar terrenos perpétuoi do cemitério municipal a famílias carentes.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 009/2000 - Autoriza o chefe do poder executivo a dar desconto sobre os valores do edital de contribuição de melhorias nº 001/2000.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 010/2000 - Altera o art. 2º da Lei 043/99 de 17/03/1999.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Octet Stream Lei nº 011/2000 - Altera a Lei 023/98 de 01/07/98 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração do magistério de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h44
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Octet Stream Lei nº 012/2000 - Autoriza o executivo municipal a dar uma ajuda de custo a vila rural nova esperança.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Octet Stream Lei n° 013/2000 - Altera a Lei 002/2000,dando nova redação a mesma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 006/2000 - Abre vagas no poder público para os cargos de motorista.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 014/2000 - Autoriza o executivo municipal a conceder isenção de alvará.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
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