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Arquivo Lei nº 026/2000 - Altera a Lei n° 024/2000, de 06/07/2000, sobre vencimentos das parcelas do IPTU.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 027/2000 - Dispõe sobre a lei das diretrizes orçamentárias para o exercício do ano 2001.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo object code Lei nº 028/2000 - Autoriza o chefe do executivo municipal a demolir casas de madeira no distrito de porto camargo.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 029/2000 - Revoga a Lei nº 029/99, de 12/07/99.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 030/2000 - Revoga a Lei municipal nº 023/97.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei n° 031 / 2000 - Autoriza o poder executivo a proceder termo de concessão de so de bem móvel e imóvel da municipalidade e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h14
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Ato 016/2022 - 22/03/2022
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/03/2022 18h52
Adjudica e homologa resultado de procedimento licitatório, pregão presencial nº 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustível derivado e petróleo, notadamente gasolina comum, para abastecimento do veículo oficial do Poder Legislativo de Icaraíma, durante o exercício de 2022.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2022
Arquivo Portaria 009/2020
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/04/2020 08h22
Determina o retorno das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2020
Arquivo Ato 017/2020 - 03/04/2020
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/04/2020 10h29
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 002/2020, Processo Licitatório nº 008/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa, cozinha e limpeza visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Icaraíma.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
Arquivo Ato 018/2020 - 16/04/2020
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 22/04/2020 08h23
Determina ponto facultativo
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
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