Resultado da busca

2607 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Orgânica Icaraíma
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 15h20
Localizado em Legislação / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Emenda à Lei Orgânica n° 001/96 - Altera a redação do artigo 57 e acrescenta o parágrafo único ao artigo 146, ambos da Lei Orgânica do Município de Icaraíma,Estado do Paraná, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/06/2023 09h31
Localizado em Legislação / Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Emenda à Lei Orgânica n° 002/2001 - Altera o § 3° do Artigo 98 da Lei Orgânica Municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/06/2023 09h30
Localizado em Legislação / Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Emenda à Lei Orgânica n° 001/2006 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/06/2023 09h30
Localizado em Legislação / Emendas a Lei Orgânica do Município
Arquivo Emenda à Lei Orgânica n° 001/2008 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 28/06/2023 09h31
Localizado em Legislação / Emendas a Lei Orgânica do Município
Emendas a Lei Orgânica do Município
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — publicado 27/04/2017
Localizado em Legislação
Arquivo PDF document LEI 586-2011 Institui o Plano Diretor
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 18h08
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Arquivo PDF document LEI 591-2011 Plano Diretor Institui perímetros Urbanos
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 18h08
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Arquivo PDF document LEI 593-2011 Plano Diretor código de Obras
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 18h10
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Arquivo PDF document LEI 594-2011 Plano Diretor Código de Posturas
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 06/09/2016 18h10
Localizado em Legislação / Plano Diretor
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 99 100 101 [102] 103 104 105 ... 261