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LEI 1554/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
31/07/2019 11h11
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
LEI 1555/2018-Autoriza abertura de Créditos Especial Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
31/07/2019 11h20
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
LEI 1556/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial Anulação de Dotação e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
31/07/2019 11h21
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
LEI 1557/2018 - Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
31/07/2019 11h26
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
/
Leis 2018
LEI 1558/2018 - Autoriza abertura de Créditos Especial e Créditos Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
31/07/2019 11h27
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
/
Leis 2018
LEI 1559/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
31/07/2019 11h27
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2018
LEI 1560/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
31/07/2019 11h31
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Legislação Municipal
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Leis 2018
LEI 1561-2018 -Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Icaraíma, Estado do Paraná, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral e sá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
14/09/2018 17h13
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Legislação Municipal
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Leis 2018
LEI 1562/2018 - Estrutura o Sistema Único de Assistências Social do Município de Icaraíma, e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
31/07/2019 11h36
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2018
LEI 1563/2018 - Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
31/07/2019 11h58
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Leis 2018
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