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Arquivo Lei nº 006/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/08/2020 10h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei n°007/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/08/2020 10h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei nº 008/2004 - Acresce o §4° ao artigo 1º da Lei 005/2004.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/08/2020 10h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei nº 010/2004 - Retifica a redução do artigo 1º da Lei 004-2004.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/08/2020 15h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei nº 009/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo alienar bens próprios.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/08/2020 15h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo object code Lei nº011/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo a abrir vagas no quadro de funcionários efetivo do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/08/2020 15h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei nº12/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo a conceder reajuste salarial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/08/2020 15h15
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei nº 013/2004 - Dispõe sobre subsidios do Prefeito, Vice-prefeito, secretários municipais e dos vereadores do Município de Icaraíma-PR, para alegislatura de 2005-2008, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 10h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei nº014/2004 - Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e vencimentos do magistério público municipal de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 10h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Octet Stream Lei nº 015/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer concessão dos serviços funerários no município de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 10h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
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