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Lei nº 025/2004 - Retifica o artigo 1º da Lei 31-1993, de 27-outubro 1993, dando nova redação.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
20/08/2020 14h02
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2004
Lei nº 026/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
20/08/2020 14h02
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2004
Lei nº 027/2004 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Icaraíma para o exercício financeiro de 2005.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
20/08/2020 14h03
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2004
Lei nº028-2004 - Altera aliquota de contribuição para o fundo de aposentgadoria e pensões de Icaraíma - FAPI..pdf
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
20/08/2020 14h03
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2004
Lei nº 029/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
20/08/2020 14h03
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2004
Lei nº 030/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
20/08/2020 14h03
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2004
Lei nº031/2020 - Dispõe sobre autorização para abertura de créito adicional suplementar e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
20/08/2020 16h06
Localizado em
Legislação
/
Legislação Municipal
/
Leis 2004
Convite - Sessão Solene
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
publicado
24/08/2020
Convite - Sessão Solene
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
publicado
24/08/2020
Localizado em
SOBRE A CÂMARA
/
Notícias
Lei nº032/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
por
Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva
—
última modificação
26/08/2020 09h34
Localizado em
Legislação
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Legislação Municipal
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Leis 2004
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