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Arquivo PDF document Lei 995-2014 -Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 996-2014 - Autoriza abertura de Créditos Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 997-2014 - Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Créditos adicionais especiais no orçamento para 2014,inclusão nas Diretrizes Orçamentária para 2014 e inclusão no Plano Plurianual 2014-2017 do Município de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 998-2014 - Autoriza abertura de Créditos Especial por superávit financeiro e dá outras providencias.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 999-2014 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-CORREIOS.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h55
Lei 999-2014 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-CORREIOS, dispondo sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender as necessidades do aludido convênio,nos termos art.37,inciso IX da Constituição Federal,dando outras providências.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 1000-2014 - Altera Disposição da Lei Municipal 850/2013.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h56
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 1001-2014 - Altera o anexo II,IV e VI da lei n° 848/2013 de 24 de abril de 2013.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 1002-2014 - Autoriza abertura de Créditos Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 1003-2014 - Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 13h59
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
Arquivo PDF document Lei 1004-2014 - Autoriza afastamento do Prefeito Municipal de Icaraíma para Missão no Exterior e dá outras Providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 14h00
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2014
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