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Arquivo PDF document LEI 1206-2015 - Altera a Lei Municipal nº 586-2011, e dá outras providências..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 15h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI 1207-2015 -Dispõe sobre Abono Natalino aos servidores públicos do Poder Legislativo e dá outras providências..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 15h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI 1208-2015 - altera artigos da Lei Municipal nº 25-2003..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 15h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI 1209-2015 - Incluir no dispositivo da Lei Municipal nº 880 de 25 de julho de 2013, que trata do Plano Plurianual para o Quadriênio 2014 – 2017 e dá outras providencias..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 15h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo Lei 1210-2015 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/09/2016 13h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI 1211-2015 - Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.154 de 17 de julho de 2015, que trata das Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 15h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI 1212-2015 - Dispõe sobre Abono Natalino aos servidores públicos municipais, e dá outras providências..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 15h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI 1213-2015 - AUTORIZA O REPASSE DE VERBA À ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITARIOS E CURSISTAS ICARAIMENSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 15h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document LEI 1214-2015 - Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Icaraíma e dá outras providências..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 12/09/2016 15h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2015
Arquivo PDF document Lei 1215-2016 - Autoriza a realização de teste seletivo simplificado para a contratação emergencial por excepcional interesse público de agentes de combate a endemias e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 16h25
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
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