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Arquivo PDF document Lei 1226-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1227-2016 - Dispõe sobre Gratificação aos ACS, ACE e demais servidores públicosmunicipais, que participarem no enfrentamento do combate das doenças DENGUE, MICROCEFALIA E CHIKUNGUNYAe dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 16h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1228-2016 - Concede recomposição anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o exercicío de 2016,em conformidade com o art.2ºda Lei Municipal n°706/2012 e art. 37,X,da Constituição Federal e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 16h36
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1229-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 16h38
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1230-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 16h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1231-2016 - Altera a Lei Municipal nº 989/2014, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1232-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1233-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1234-2016 - Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 16h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
Arquivo PDF document Lei 1235-2016 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2016 16h42
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2016
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