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Arquivo LEI 1387-2017 - Altera Art. 3º da Lei 1.351-2017.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/07/2017 14h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo Octet Stream LEI 1388-2017 - Cria Função Gratificada – FG, para o quadro de Servidores Efetivos do Município de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/07/2017 14h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1389-2017 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 29/06/2017 13h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1390-2017 - Altera nome Escola Municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 07/08/2017 17h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1391-2017 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 07/08/2017 17h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1392-2017 -Atribui nome ao novo Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 07/08/2017 17h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1393-2017 -Da nova redação ao Art. 2º da lei Municipal n.º 780-2012.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 07/08/2017 17h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1394-2017 - Altera o regramento sobre diárias para custeio de despesas com viagens empreendidas por Agentes Políticos, Secretários, Cargos Comissionados e Assessores do Poder Executivo Municipal, revogando a Lei Municipal nº 1.125/2015.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 07/08/2017 17h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1395-2017 - Autoriza abertura de Créditos Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 07/08/2017 17h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
Arquivo LEI 1396-2017 - Autoriza abertura de Créditos Especial por Superávit Financeiro e da outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 07/08/2017 17h39
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2017
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