Resultado da busca

2607 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.884/2023 - Altera a Lei Municipal nº 004.1962 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/05/2023 09h07
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2023
Arquivo Lei nº 1.938/2024 - Institui o Conselho Municipal de Cultura de Icaraíma – COMCULT e adota outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/05/2024 08h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.939/2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura – PLAMCULT e adota outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/05/2024 08h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.946/2024 - Acrescenta artigo 12 A a Lei 1927-2024 , que versa sobre a indicação do responsável pela gestão do fundo de saneamento básico e ambiental de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 09/07/2024 10h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 1.947/2024 - Dispõe sobre a criação, competência e funcionamento do Conselho municipal de esporte e lazer e do Fundo Municipal de Esporte e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 09/07/2024 10h20
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2024
Arquivo Lei nº 001/1997 - Autoriza o chefe do executivo a contratar operação de crédito com o banco do estado do Paraná S-A, para execução do programa vilas rurais e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/02/2022 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo object code lei nº 001/1998 - Autoriza a contratação de pessoas para atuarem em frente de trabalho.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Octet Stream Lei nº 01/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir 01 vaga para o cargo de viveirista.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 001/2000 - Autoriza o executivo municipal a contratar hospital e profissionais da área médica.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/06/2021 09h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 001/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo em caráter de iminente calamidade, á contratar pessoal para o combate ao mosquito aegypti e aedes albopictus.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 08h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 199 200 201 [202] 203 204 205 ... 261