Resultado da busca

2607 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 002/1997 - Cria o conselho municipal de alimentação escolar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/02/2022 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº 002/1998 - Altera artigo 1 º da Lei nº 047/97 de 19/12/97.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 002/1999 - Altera art.18 da Lei nº 023/98.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo CMU raster image Lei nº 002/2000 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a realizar frente de trabalho para a prestação de serviços geras.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/06/2021 10h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 002/2001 - Altera a Lei Municipal nº002-80, que dispõe sobre o nível do cargo de chefe da divisão de contabilidade.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 002/2003 - Autoriza o executivo municipal através dos órgãos competentes, a realizar o parcelamento da divida tributaria referente a contribuição de melhoria, judicial ou administrativamente.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 26/08/2020 14h52
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº 002/2004 - Dispoõe sobre a criação no quadro de pessoal municipal, de 04 (quatro) cargos de agente comunitária de saúde.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 17/08/2020 14h16
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo object code Lei nº 003/1997 - Autoriza a criação do cargo de agrônomo.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/02/2022 11h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº 003/1998 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir vaga no poder público municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 003/2000 - Aumenta o percentual utilizado para calculo do adicional de insalubrilidade aos sefvidores que trabalham na coleta do lixo do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/06/2021 10h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 200 201 202 [203] 204 205 206 ... 261