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Arquivo object code Lei nº 05/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder 02 meia bolsa auxilio.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo object code Lei nº 005/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a realizar teste seletivo para contratação de operário braçal por tempo determinado.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 005/2002 - Institui o plano de carreira do quadro geral da prefeitura municipal de Icaraíma, estado do paraná e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2020 16h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei nº 006-1999 - Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com centro de integração empresa escola.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 15h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 006/1997 - Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Icaraíma para o exercício de 1997.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/02/2022 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº 006/1998 - Dispõe sobre a constituição do conselho municipal do meio ambiente e a criação do fundo municipal do meio ambiente.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Octet Stream Lei nº 006/2000 - Abre vagas no poder público para os cargos de motorista.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 006/2000 - Abre vagas no poder público para os cargos de motorista.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h48
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 006/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a efetuar doação de bens próprios.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 006/2002 - Reformula o quadro de cargos de provimento efetivo do pessoal do executivo municipal de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2020 16h23
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
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