Resultado da busca

2607 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 006/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/08/2020 10h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Octet Stream Lei nº 007/1997 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a dispender recursos para a contratação de trabalhadores braçais para atuarem em frente de trabalho no município de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/02/2022 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Citrix ICA settings file Lei nº 007/1998 - Autoriza a criação do cargo em provimentode professor de educação física.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h57
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo image/x-icon Lei nº 007/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a alterar o nível do cargo em provimento efetivo de mecânico.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 17h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 007/2000 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a promover concurso de enfeites natalinos.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 007/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo municicpal, em caráter de iminente calamidade, a prorrogar prazo de vigência da Lei nº 001-2001, que trata da contratação de pessoal para o combate aos mosquitos aedes aegypti e aedes albopictus.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo ECMAScript program Lei nº 008/1997 - Autoriza chefe do executivo muncipal a repassar auxílio financeiro á APMI para manutençaõ das hortas comunitárias dos colégios e das creches.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 04/02/2022 11h12
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1997
Arquivo Lei nº 008/1998 - Ratifica a Lei nº 010/97 de 26/03/97.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 008/1999 - Autoriza alíquotas para cobrança de impostos municipais.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/02/2022 12h29
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo ECMAScript program Lei nº 008/2000 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar terrenos perpétuoi do cemitério municipal a famílias carentes.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/06/2021 10h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 203 204 205 [206] 207 208 209 ... 261