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Arquivo object code Lei nº 008/2001 - Altera a Lei nº 002/97, dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 008/2002 - Dá nova redação aos artigos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º da lei 026-2001 de 21 de dezembro de 2001.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/09/2020 16h24
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº 08/2003 - Institui os jogos escolares municipal e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 27/08/2020 16h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº 008/2004 - Acresce o §4° ao artigo 1º da Lei 005/2004.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/08/2020 10h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei nº 009/1998 - Autoriza o poder executivo municipal a abrir vagas no poder público municipal dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 10h58
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 009/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a firmar convênio com a associação de pescadores de porto camargo - APESCAM
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/02/2022 13h11
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 009/2000 - Autoriza o chefe do poder executivo a dar desconto sobre os valores do edital de contribuição de melhorias nº 001/2000.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Octet Stream Lei nº 009/2001 - Institui o programa de garantia de renda mínima e determina outras providências - bolsa escola.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 009/2002 - Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/09/2020 14h26
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº 009/2003 - Institui os jogos da primavera de Icaraíma jopri, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/08/2020 10h53
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
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