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Arquivo Lei nº 13/2002 - Altera dispositivos da Lei nº 026-92(fundo de aposentadoria e pensões), adequando-na á legislação federal vigente.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/10/2020 11h04
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº 013/2004 - Dispõe sobre subsidios do Prefeito, Vice-prefeito, secretários municipais e dos vereadores do Município de Icaraíma-PR, para alegislatura de 2005-2008, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 10h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei nº 014/1998 - Abre credito adicional suplementar de R$ 265.000,00 ( duzentos e sessenta e cinco cinco mil reais) para reforço de dotações consignado no vigente orçamento e dá outras providências..
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 014/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a proceder a reforma do salão comunitário, bem como doação de material de construção e a mão de obra e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 014/2000 - Autoriza o executivo municipal a conceder isenção de alvará.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 014/2001 - Abre vagas no poder publico para o cargo de professor.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 014/2003 - Concede título de cidadão honorário ao Deputado Federal Doutor Osmar José Serraglio, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/09/2020 13h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº 015/1998 - Abre vagas no poder público para ois cargos de operador de máquinas pesadas e operário braçal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 015/1999 - Autoriza o poder executivo a proceder termo de concessão de uso de bem móvel da municipalidade e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 015/2000 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
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