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Arquivo lei nº 021/2002 - Dispõe sobre autorizaç~çao para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº 022/2002 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito de adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº 023/2002 - Altera os valores da tabela de proventos dos professores municipais, constante do anexo 3 A da lei municipal nº023/98.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº 024/2002 - Autoriza o procurador judicial do municipio de Icaraíma, Estado do Paraná, nas ações de execução fiscal dos tributos municipais, a realizar o parcelamento do montante da dívida ou aceitar dação como pagamento ou adjudicação de bens imóveis.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Ato 037/2020 - 05/11/2020
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 10/11/2020 11h26
Ratifica Processo de Dispensa de Licitação, Dispensa de Licitação nº 014/2020, Processo Licitatório nº 024/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de uniformes para servidores da Câmara Municipal de Icaraíma.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
Arquivo Ato 041/2020 - 24/11/2020
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 25/11/2020 17h50
Contratação de serviço referente a 3 (três) inscrições, de 1 (um) Vereador e 2 (dois) servidores da Câmara Municipal de Icaraíma, para participação no curso: “Orientações jurídicas na transição dos prefeitos e presidentes de Câmara no encerramento de suas gestões. A LRF e seus impactos no último ano de mandato dos gestores municipais”. Curso este realizado pela empresa Schneider treinamento e capacitação profissional em gestao publica, na Cidade de Maringá, durante os dias 25,26 e 27 de Novembro/2020, valor da inscrição R$ 1.190,00 (mil cento e noventa reais), valor total R$ 3.570,00 ( três mil quinhentos e setenta reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
Arquivo Ato 042/2020 24/11/2020
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 25/11/2020 17h52
Autoriza diárias para viagem a Cidade de Maringá - PR.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
Arquivo Ato da mesa 043/2020 - 15/12/2020
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 18/12/2020 12h28
Contratação de serviço referente à assinatura da Revista Eletrônica Magister Net com 01 (uma) senha, por um Período de 12 (doze) meses. Valor da Inexigibilidade: R$ 1.210,00 (um mil, duzentos e dez reais).
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
Arquivo Ato 044/2020 - 17/12/2020
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/12/2020 14h50
Ponto Facultativo.
Localizado em Legislação / Atos da Mesa / Exercício 2020
Arquivo Portaria 019/2020
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/12/2020 11h49
Concede avanço vertical a servidor do Legislativo Municipal.
Localizado em Legislação / Portarias / Exercício 2020
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