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Arquivo object code Lei nº 015/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a realizar teste seletivo.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 11/06/2021 09h35
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 015/2003 - Dá nova denominação a Praça Emílio Garrastazu médica desta cidade, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/09/2020 13h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº 016/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo a doar próprios do município.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 016/1999 - Autoriza o chee do poder executivo a abrir vaga e realizar teste seletivo.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 016/2000 - Altera a Lei Municipal nº 027/99 de 12/07/99, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício do ano de 2000.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 31/01/2022 14h46
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 016/2001 - Proíbe a exposição e a exploração de máquinas caça niqueis no município de Icaraíma e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h30
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 016/2003 - Institui a semana da família Icaraimense, dando outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 01/09/2020 13h45
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº 016/2004 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentaria de 2005 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 10h17
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei nº 016/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária de 2003 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 15h19
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo object code Lei nº 017/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer doação de R$ 5.000,00 em título de apoio.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h01
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
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