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Arquivo object code Lei nº 018/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo a adquirir veículo para o gabinete do Prefeito.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 018/2002 - Autoriza o chefe do poder executivo a firmar convênio com associação de produtores rurais.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo image/x-icon Lei nº 018/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer cessão de uso de bem público.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 14h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Lei nº 019-2001 - Institui o parcelamento de dividas com o fisco municipal de Icaraíma e dá outras providências..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo object code Lei nº 019/1998 - Cria o cargo de encarregado do serviço de trânsito.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo object code Lei nº 019/1999 - Revoga a Lei Municipal nº 006/84 de 31/05/1984, dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h18
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 019/2000 - Autoriza o executivo municipal a proceder uma ajuda aos pequenos produtores rurais (cafeicultores) de até 200.000 mudas de café.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 21/06/2021 15h49
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 019/2002 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 16h40
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo image/x-icon Lei nº 019/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer cessão de uso de bem publico.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 14h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Lei nº 020/1998 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar cargo em caráter de provimento efetivo e abrir vaga para realização de concurso público municipal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h03
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
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