Câmara Municipal

Lei nº 022/1998 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências..: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h03
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Lei nº 022/1999 - Autoriza o executivo municipal a adquirir terreno para construção de um conjunto habitacional.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h18
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Lei nº 022/2000 - Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários municipais e dos vereadores no Município de Icaraíma, legislatura 2001/2004.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 23/06/2021 10h34
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Lei nº 022/2001 - Dispõe sobre o plano plurianual - PPA do município para o período de 2002 a 2005 e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h34
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Lei nº 022/2002 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito de adicional suplementar e dá outras providências.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 16h41
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Lei nº 023/1998 - Dispõe sobre o plano de carreira e de remuneração do magistério do município de Icaraíma- Pr.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h04
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Lei nº 023/1999 - Autoriza o chefe do poder executivo a implantar projeto piloto de incentivo a apstagens adubadas com piqueteamento e irrigação para sistema de .roda d'agua em parceria com pequenos produtores do município.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h37
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Lei nº 023/2001 - Estima a receita e fixa despesas do município de Icaraíma para o exercício financeiro de 2002.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h34
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Lei nº 023/2002 - Altera os valores da tabela de proventos dos professores municipais, constante do anexo 3 A da lei municipal nº023/98.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 16h41
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Lei nº 023/2004 - Autoriza o chefe do poder executivo a fazer concessão de uso de bem público.: por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 14h02
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