Resultado da busca

2607 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Lei nº 024/1998 - Autoriza reposição salarial dos vencimentos dos servidores municipais de Icaraíma.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 024/1999 - Altera a lei municipal nº 008-1999.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 024/2000 - Altera a Lei nº 018/2000, de 01/06/2000, sobre o vencimento das parcelas IPTU.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 024/2001 - Estima a receita e fixa a despesa do fundo previdênciario municipal, para o exercício de 2002.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 024/2002 - Autoriza o procurador judicial do municipio de Icaraíma, Estado do Paraná, nas ações de execução fiscal dos tributos municipais, a realizar o parcelamento do montante da dívida ou aceitar dação como pagamento ou adjudicação de bens imóveis.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/10/2020 16h41
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2002
Arquivo Lei nº 024/2003 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a vender veiculos inserviveis.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2020 15h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Octet Stream Lei nº 024/2020 - Autoriza o executivo municipal a reincorporar ao patrimônio público, via escritura pública de revogação de doação o imóvel rural objeto da matrícula 3039, do registro imobiliário Icaraíma - Paraná.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 14h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo Octet Stream Lei nº 025/1998 - Altera artigos do estatuto dos funcionários públicos municipais civis do município de Icaraíma- Paraná.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 025/1999 - Autoriza o executivo municipal a doar o lote urbano nº014,quadra 13, distrito de Porto Camargo, para o Senhor Sebastião Cordeiro de Jesus.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo image/x-icon Lei nº 025/2000 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a fazer cessão de uso de bem público.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 213 214 215 [216] 217 218 219 ... 261