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Arquivo Lei nº 025/2001 - Autoriza o poder executivo municipal a permutar imóveis rurais.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 09h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 025/2003 - Institui no município de Icaraíma,Estado do Paraná a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública prevista na artigo 149-a da constituição federal.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2020 15h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo object code Lei nº 025/2004 - Retifica o artigo 1º da Lei 31-1993, de 27-outubro 1993, dando nova redação.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 14h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo lei nº 026/999 -Autoriza o executivo municipal a despender recurso para aquisição de merenda escolar.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 02/02/2022 16h37
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1999
Arquivo Lei nº 026/1998 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o ano de 1999 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 03/02/2022 11h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 1998
Arquivo Lei nº 026/2000 - Altera a Lei n° 024/2000, de 06/07/2000, sobre vencimentos das parcelas do IPTU.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 24/06/2021 11h13
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2000
Arquivo Lei nº 026/2001 - Autoriza o chefe do poder executivo municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná para a execução do programa vilas rurais através do FDU Fundo estadual de desenvolvimento urbano, execução do programa estadual de apoio ao desenvolvimento urbano.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 14/06/2021 10h31
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
Arquivo Lei nº 026/2003 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 08/09/2020 15h32
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2003
Arquivo Lei nº 026/2004 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 20/08/2020 14h02
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2004
Arquivo PDF document Lei nº 027-2001 - Prorroga o prazo para parcelamento e pagamento do iptu..pdf
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 16/06/2021 10h51
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2001
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