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Arquivo PDF document Lei 397-2009 - Autoriza a abertura de créditos Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 13h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 398-2009 - Autoriza abertura de créditos Adicional Suplementar por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 13h33
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 399-2009 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais por provável excesso de arrecadação,anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 13h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 400-2009 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 13h34
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei 401-2009 - Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 14h43
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei 402-2009 - Autoriza abertura de créditos adicionais suplementar por anulação de dotação e dá outras providências..
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 17h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo Lei 403-2009 - Autoriza abertura de créditos adicionais especiais por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 30/01/2017 17h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 404-2009 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo á firmar convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icaraíma SISPUMI.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 405-2009 - Autoriza o chefe do executivo municipal, a fazer cessão de uso de bem público.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h05
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
Arquivo PDF document Lei 406-2009 - Autoriza abertura de créditos adicional suplementar por anulação por anulação de dotação e dá outras providências.
por Angélica Cassia Gomes Antunes da Silva — última modificação 15/02/2017 14h06
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis 2009
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